ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 251/2026

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, para o mandato 2026/2030.

 

OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.436, de 26 de julho de 2018, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Araricá;

 

CONSIDERANDO, especialmente, o disposto no § 6º do art. 4º da Lei Municipal nº 1.436/2018, que estabelece que a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE será feita por Portaria;

 

CONSIDERANDO o Edital nº 005/2026, da Secretaria Municipal de Educação, que regulamentou o processo de escolha dos representantes para a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o mandato 2026/2030;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear os seguintes membros, titulares e respectivos suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Araricá, para o mandato compreendido entre 10 de agosto de 2026 e 10 de agosto de 2030:

 

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Titular: Letícia dos Santos Vargas;

Suplente: Andrei Luan da Silva.

 

II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DISCENTES:

Titular: Karina Martins Nunes;

Suplente: Betina Bittencourth.

Titular: Emily Friedrich Strassburger;

Suplente: Sandra Helena da Silva Goulart.

 

III – REPRESENTANTES DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR ALUNOS:

Titular: Mariza Duarte Farias;

Suplente: Luana Catiele Pacheco Segnor.

Titular: Maristela Aparecida da Silva;

Suplente: Gabriela Peres.

 

IV – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS:

Titular: Janilson Riegel Cristino;

Suplente: Claudia Menezes de Machado.

Titular: Ivanessa da Rosa Fick;

Suplente: Cássia Ritile da Rosa.

 

Art. 2º O mandato dos membros nomeados por esta Portaria será de 4 (quatro) anos, com início em 10 de agosto de 2026 e término em 10 de agosto de 2030, observadas as disposições da legislação aplicável.

 

Art. 3º Os membros ora nomeados exercerão suas atribuições em conformidade com a Lei Municipal nº 1.436/2018, com a legislação federal aplicável ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e com o Regimento Interno do Conselho.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 10 Dias do Mês de agosto de 2026.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

OSEAS GARCIA

Prefeito Municipal

 

MARINA MARIANA MULLER BROCK

Secretária Municipal de Administração


Publicado por:
Andrei Luan da Silva
Código Identificador:F4380BB3