ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos:
DECRETO N.º 6.244, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - Declara de utilidade pública, para fins de canalização, faixa de terreno com 601 metros de comprimento, que acompanha o curso de água existente, localizada entre as Ruas Machado de Assis e Sidney Guerra, no Bairro José Bonifácio, no Município de Erechim/RS.
DECRETO N.º 6.245, DE 11 SETEMBRO DE 2026 - Altera o Decreto n.º 5.938/2025, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Erechim - CME.
Erechim/RS, 11 de setembro de 2026
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por:
Aline Dos Santos Prataviera Pansera
Código Identificador:F4ACB024