ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE LAGOÃO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA 010/2025
RATIFICA
O Prefeito Municipal de Lagoão no uso das atribuições que lhe confere o cargo, RATIFICA a Dispensa de Licitação n° 010/2026 que visa a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados em Segurança e Saúde do Trabalho – SST, incluindo elaboração de documentos legais, laudos técnicos e gestão dos eventos obrigatórios do eSocial, conforme a proposta formal apresentada para o Município de Lagoão, sendo contratada a empresa CSASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, com razão social CSASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.050.863/0001-04, Localizada na Rua Honório Pereira dos Santos, nº 184, Harmonia, Salto do Jacuí – RS.
O valor global da contratação é de R$20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais).
Esta licitação retifica nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 de Licitações e alterações posteriores.
Lagoão-RS, 30 de março de 2026.
NELIO FORNARI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daiani de Camargo
Código Identificador:F4C0B424