ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.097, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 732.500,00 (setecentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) tendo como fonte de recursos a redução do orçamento.

 

ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo,

 

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:

 

LEI

 

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 732.500,00 (setecentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), para atender despesas para manutenção dos Projetos, conforme especificações abaixo:

 

02.00 – GABINETE DO PREFEITO

 

 

02.01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2008 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 – 0001 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica......

R$

2.000,00

06 – SECRETARIA GERAL DE GOVERNO

 

 

06.03 – DIRETORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

 

 

2610 – INTERVENÇÕES EM FAVELAS

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 – 2232 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.....

R$

90.000,00

07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

07.02 – DIRETORIA DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO

 

 

2032 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 – 0001 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica..........

R$

100.000,00

08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

 

 

08.01 – ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE

 

 

3230 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

 

 

3.3.90.92.00.00.00.00 – 0001 – Despesas de Exercícios Anteriores..........

R$

12.000,00

12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2162 – Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 – Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica......

R$

10.000,00

3.90.91.00.00.00.00 - 0001 – Sentenças Judiciais .....................................

R$

10.000,00

02 – DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 

 

2166 – Manutenção do Centro de Referência Assistência Social – CRAS

 

 

3.3.90.92.00.00.00.00 – 2191 – Despesas de Exercícios Anteriores .........

R$

35.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – 2310 – Equipamentos e Material Permanente ....

R$

11.000,00

2416 – TRANSFERÊNCIA DE RENDA

 

 

3.3.90.48.00.00.00.00 - 0001 – Outros Aux. Financ. a Pessoas Físicas.....

R$

126.000,00

2394 – SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0001 – Equipamentos e Material Permanente .....

R$

3.000,00

04 – DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

 

2194 – MANUTENÇÃO DO LAR SÃO FRANCISCO

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 2245 – Outros Serv. de Terc.Pessoa Jurídica ......

R$

3.000,00

2193 – CENTRO DE REFER.DE ATEND.DA POP. DE/NA RUA

 

 

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0001 – Despesas de Exercícios Anteriores ........

R$

8.000,00

16.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

 

16.02 – DIRETORIA DE CULTURA

 

 

1025 – PROJETOS DE CULTURA NA COMUNIDADE

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 – 0001 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica..........

R$

18.000,00

22.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

 

 

22.02 – DIRETORIA DE LIMPEZA PÚBLICA

 

 

2145 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 – 0001 - Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica...

R$

7.000,00

23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

 

 

23.02 – DIRETORIA DE OBRAS ESTRUTURAIS

 

 

23.40 – MANUTENÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL, BOCAS DE LOBO

 

 

4.4.90.51.00.00.00.00 – 2380 – Obras e Instalações..................................

R$

250.000,00

23.03 – DIRETORIA DE MANUTENÇÃO VIÁRIA

 

 

2240 – MANUTENÇÃO E CONSERV. VIÁRIA: CALÇAMENTO, ASFALTO E ESTRADA

 

 

4.4.90.51.00.00.00.00 – 0001 – Obras e Instalações..................................

R$

2.500,00

24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

 

24.01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2248 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

 

 

3.3.90.48.00.00.00.00 – 0001 – Outros Aux. Financ. Pessoa Física............

R$

45.000,00

TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR................................................

R$

732.500,00

 

Art. 2º. Os recursos para cobertura do Crédito Suplementar aberto pelo artigo anterior, terão origem na Redução de Verba do próprio orçamento, conforme especificações abaixo:

 

02.00 – GABINETE DO PREFEITO

 

 

02.01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2008 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 – 0001 Material de Consumo.................................

R$

2.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 – 0001 – Passagens e Despesas com Locomoção..

R$

7.000,00

07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

07.03 – DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

 

2030 – MODERNIZAÇÃO E MANUT. DE SOFTWARE E INFORMAT. DOS PROCESSOS

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00 – 0001 – Equipamento e Material Permanente.......

R$

100.000,00

08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

 

 

08.02 – DIRETORIA OPERACIONAL DE CONTRATOS

 

 

2232 – MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 – 0001 – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica.......

R$

12.000,00

12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2163 – Folha Pagto.e Encargos Secretaria Desenvolvimento Social

 

 

3.1.90.04.00.00.00.00 – 2191 – Contratação por Tempo Determinado ....

R$

1.000,00

3.1.90.08.00.00.00.00 – 2191 – Outros Benef. Assist. do Serv. e do Mil..

R$

1.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 – 2191 – Obrigações Patronais ..............................

R$

1.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00 – 2191 – Outras Despesas Variáv – Pessoal Civil..

R$

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 – 2191 – Obrigações Patronais ..............................

R$

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – 2191 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.....

R$

1.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 – 2191 – Auxilio-Transporte..................................

R$

3.500,00

2162 – Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social

 

 

3.3.90.31.00.00.00.00 - 0001 – Prem. Cult., Art., Cient., Desp. e Outras .

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0001 – Passagens e Despesas com Locomoção ..

R$

1.000,00

3.3.90.35.00.00.00.00 - 0001 – Serviços de Consultoria ..........................

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 0001 – Outros Serv. de Terc.- Pessoa Física........

R$

1.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0001 – Serviços de Tecn. da Inf. e Comun..-PJ...

R$

1.000,00

3.3.90.48.00.00.00.00 - 0001 – Outros Aux. Financ. a Pessoas Físicas

R$

1.000,00

4.4.90.39.00.00.00.00 - 0001 – Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica

R$

1.000,00

4.4.90.40.00.00.00.00 - 0001 – Serviços de Tec. da Inf. e Comun.-PJ......

R$

1.000,00

2398 – Formação aos Trabalhadores em Assistência Social

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0001 – Material de Consumo ..............................

R$

1.000,00

1033 – Cadastro Único dos Programas Sociais

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0001 – Material de Consumo ..............................

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0001 – Mat., Bem ou Serv. para Dist. Gratuita ...

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0001 – Passagens e Despesas com Locomoção...

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0001 – Indenizações e Restituições......................

R$

1.000,00

2400 – Planejamento e Gestão em Assistência Social

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0001 – Material de Consumo ..............................

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0001 – Mat., Bem ou Serv. para Dist. Gratuita....

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 – Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica .....

R$

1.000,00

2168 – Benefícios Eventuais em Assistência Social

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0001 – Material de Consumo ..............................

R$

21.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0001 – Passagens e Despesas com Locomoção...

R$

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 – Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica......

R$

22.000,00

3.3.90.48.00.00.00.00 - 0001 – Outros Auxílios Financ. a Pes. Físicas ....

R$

20.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0001 – Despesas de Exercícios Anteriores .........

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0001 – Indenizações e Restituições .....................

R$

1.000,00

02 – DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 

 

1035 – Apoio a Serviços de Proteção Social Básica

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0001 – Material de Consumo ..............................

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 – Outros Serv. de Terc. –Pessoa Jurídica....

R$

1.000,00

1081 – Implantação de um Restaurante Popular

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0001 – Material de Consumo ..............................

R$

1.000,00

1089 – Construção do CRAS Norte 2

 

 

4.4.90.39.00.00.00.00 - 0001 – Outros Serv. de Terc. –Pessoa Jurídica....

R$

1.000,00

2164 – Rede Socioassistencial Básica

 

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - 0001 – Subvenções Sociais .................................

R$

20.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0001 – Despesas de Exercícios Anteriores .........

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0001 – Indenizações e Restituições .....................

R$

1.000,00

2166 – Manutenção do Centro de Referência Assistência Social – CRAS

 

 

3.3.20.93.00.00.00.00 – 2191 – Indenizações Restituições .......................

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 – 2310 – Indenizações e Restituições ....................

R$

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0001 – Material de Consumo ..............................

R$

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 2191 – Material de Consumo ..............................

R$

16.100,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 2310 – Material de Consumo ..............................

R$

4.000,00

3.3.90.31.00.00.00.00 - 0001 – Prem. Cult., Art., Cient. Desp.. e Outras..

R$

1.000,00

3.3.90.31.00.00.00.00 - 2191 – Prem. Cult., Art., Cient. Desp. e Outras...

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0001 – Material, Bem ou Serv. para Dist. Grat....

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 2191 – Material, Bem ou Serv. para Dist. Grat....

R$

1.400,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 2310 – Material, Bem ou Serv. para Dist. Grat....

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0001 – Passagens e Despesas com Locomoção ..

R$

1.000,00

3.3.90.35.00.00.00.00 - 0001 – Serviços de Consultoria ...........................

R$

1.000,00

3.3.90.35.00.00.00.00 - 2191 – Serviços de Consultoria ...........................

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – 0001 – Outros Serviços de Terc.-Pessoa Física .

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – 2191 – Outros Serviços de Terc.-Pessoa Física ..

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – 2310 – Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica

R$

2.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 – 2310 – Despesas de Exercícios Anteriores..........

R$

1.000,00

4.4.30.93.00.00.00.00 – 2310 – Indenizações e Restituições.....................

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 – 2310 – Despesas de Exercícios Anteriores .........

R$

1.000,00

2167 – Manutenção do Banco do Agasalho

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0001 – Equipamentos e Material Permanente......

R$

1.000,00

03 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA

 

 

4346 – Fundo Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0001 – Material de Consumo ..............................

R$

1.000,00

2199 – Manutenção do CMAS e demais Conselhos

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0001 – Material de Consumo ..............................

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 – Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0001 – Equipamentos e Material Permanente......

R$

1.000,00

04 – DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

 

12.04.08.241.0044.2194 – Manutenção do Lar São Francisco

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 2245 – Material de Consumo ..............................

R$

3.000,00

2189 – Rede Socioassistencial Especial

 

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - 0001 – Subvenções Sociais .................................

R$

27.000,00

3.3.60.43.00.00.00.00 - 0001 – Transf. a Inst. Privadas com Fins Luc......

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 – Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0001 – Despesas de Exercícios Anteriores .........

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0001 – Indenizações e Restituições .....................

R$

1.000,00

2190 – Manutenção do CREAS

 

 

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0001 – Material, Bem ou Serv para Dist. Grat.....

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0001 – Passagens e Desp. com Locomoção ........

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0001 – Despesas de Exercícios Anteriores .........

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0001 – Indenizações e Restituições .....................

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0001 – Equipamentos e Material Permanente......

R$

1.000,00

16.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

 

16.01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2151 – MANUTENÇÃO DA SECRET. – CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

 

3.3.90.92.00.00.00.00 – 0001 – Despesas de Exercícios Anteriores..........

R$

18.000,00

23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

 

 

23.02 – DIRETORIA DE OBRAS ESTRUTURAIS

 

 

23.40 – MANUTENÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL, BOCAS DE LOBO

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 – 2380 – Material de Consumo..............................

R$

100.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – 2380 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica...

R$

150.000,00

23.01 – ADMNISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2242 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 – 0001 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica...

R$

2.500,00

24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

 

24.04 – DIRETORIA DE REGULAIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

 

2314 – MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE REGUL. FUNDIÁRIA

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 – 0001 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.....

R$

135.000,00

TOTAL DA REDUÇÃO............................................................................

R$

732.500,00

 

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 22 de novembro de 2019.

 

ARY JOSÉ VANAZZI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:F51C65A9