ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato: N° 551/2025

Termo Rescisão Unilateral

Processo Administrativo nº. 38311/2026 – Termo Rescisão ao Contrato 551/2025, assinado em 26/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Rita Patta Rache. Contratada: S.S. Rocha; inscrita no CNPJ sob nº 02.594.311/0001-51.

  

Objeto do termo: Rescindir unilateralmente o Contrato nº 551/2025, a contar de 26/04/2026, devido ao falecimento do proprietário, conforme informado no memorando nº 096/2026, cujo objeto é a prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de sonorização do Teatro Municipal do Rio Grande com manutenção do equipamento, firmado com a empresa S.S. Rocha.

Fundamentação Legal: Lei14.133/2021.

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 02/09/2026. Edição 4407
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/