ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

Procuradoria Geral do Municipio

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO N.º 4722 DE 01/10/2021 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO, NO VALOR DE R$ 509.109,38 (QUINHENTOS E NOVE MIL, CENTO E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR P

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL,no uso de suas atribuições legais, conformeart. 82, inciso IX e X, da Lei Orgânica Municipal,com fundamento no art. 41, inciso II, art. 42, e art. 43, caput, da Lei Federal N. º 4.320/64 e § 1º, inciso III, e, Lei Municipal nº 4.059, de16 de dezembrode 2020 e Lei Municipal nº 4.053, de03 de dezembrode 2020,

 

Art. 1º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2021, abrindo crédito suplementar por excesso, no valor R$ 509.109,38 (quinhentos e nove mil, cento e nove reais e trinta e oito centavos) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:

 

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

27.081.100.182.056

Promoção de esporte na comunidade

33390480000000000000 20450000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

R$ 5.400,00

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0122.0002.2078

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33390390000000000000 41600000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 20.390,45

23

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

001

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

0015.0452.0040.2161

Manutenção e consumo de iluminação pública

33390390000000000000 10250000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 483.318,93

 

Art. 2º É aberto crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 39.100,00 (trinta e nove mil e cem reais) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

0010.0122.0025.2183

Enfrentamento da Emergência COVID 19

33390300000000000000 45110000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 39.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

0010.0122.0025.2183

Enfrentamento da Emergência COVID 19

33390390000000000000 45110000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 100,00

 

Art. 3º É aberto crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 23.797.016,05 (vinte e três milhões, setecentos e noventa e sete mil, dezesseis reais e cinco centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:

 

02

GABINETE DO PREFEITO

001

GABINETE DO PREFEITO

0004.0122.0002.2002

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 5.000,00

02

GABINETE DO PREFEITO

003

JUNTA MILITAR

0004.0122.0002.2004

Manutenção e modernização da Junta Militar

33390360000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 2.000,00

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

002

DIRETORIA DE HABITAÇÃO

0016.0482.0007.1004

Produção Habitacional

33390480000000000000 00010000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

R$ 39.000,00

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

0004.0122.0002.2019

Manutenção e modernização das atividades do órgão

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 6.600,00

33390360000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 1.274,00

33390400000000000000 00010000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 100.000,00

34490520000000000000 00010000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 22.000,00

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

0004.0122.0010.1005

Reestruturação da Infraestrutura de TI Municipal

34490520000000000000 00010000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 6.000,00

06

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

001

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

0004.0122.0002.2023

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 22.611,56

 

06

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

001

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

0004.0122.0002.2024

Manutenção e modernização das atividades do órgão

33390360000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 8.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

0012.0122.0002.2026

Manutenção das atividades do órgão

33390330000000000000 00200000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

R$ 12.780,00

33390390000000000000 00200000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 125.053,52

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

0012.0361.0012.2029

Manutenção e conservação da Rede Municipal

33390300000000000000 00200000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 3.000,00

33390390000000000000 00200000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 320.417,48

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

0012.0361.0015.2046

Aquisição de demais insumos para fornecimento de alimentação escolar

33390370000000000000 00200000

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

R$ 1.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

0012.0365.0014.2036

Concessão de bolsa de incentivo ao acesso à educação infantil

33390390000000000000 00200000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 314.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

003

FUNDEB 30%

0012.0122.0002.2025

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190110000000000000 00310000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 214.763,31

33190460000000000000 00310000

AUXILIO-ALIMENTACAO

R$ 83,87

33191130000000000000 00310000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 16.320,00

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

003

FUNDEB 30%

0012.0365.0014.2038

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil

33190110000000000000 00310000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 419.701,66

33191130000000000000 00310000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 52.734,18

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

004

FUNDEB 70%

0012.0361.0012.2033

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação

33190110000000000000 00310000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 7.363.842,76

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

004

FUNDEB 70%

0012.0365.0014.2038

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil

33190110000000000000 00310000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 1.151.992,41

33191130000000000000 00310000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 112.031,06

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

0004.0122.0002.2055

Manutenção das atividades do órgão

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 4.660,00

33390330000000000000 00010000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

R$ 721,93

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 5.400,00

 

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

0027.0811.0018.2056

Promoção de esporte na comunidade

33390480000000000000 00010000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

R$ 1.800,00

 

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

0027.0812.0018.1010

Implantação de espaços públicos de esportes e lazer

34490510000000000000 00010000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 28.538,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

001

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

0004.0122.0002.2061

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 5.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0122.0002.2078

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190960000000000000 00400000

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

R$ 39.849,26

33390390000000000000 00400000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 992,54

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0122.0002.2079

Manutenção das atividades do órgão

33390390000000000000 00400000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 137.442,70

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0301.0025.2082

Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família

33190130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 152.844,25

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 78.772,60

33390480000000000000 00400000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

R$ 94.400,00

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0301.0025.2085

Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 5.110,51

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0301.0025.2177

Manutenção das equipes de saúde da Atenção Básica

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 23.711,88

33390390000000000000 00400000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 23.000,00

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0302.0028.2093

Manutenção e qualificação da rede de atenção especializada

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 3.797,63

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0303.0025.2180

Aquisição e dispensação de fraldas

33390320000000000000 00400000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$ 75.000,00

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0305.0029.2094

Manutenção da vigilância epidemiológica

33190130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 6.702,13

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

0010.0301.0025.2082

Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família

33190040000000000000 45000000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 712.676,76

33190110000000000000 45000000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 33.163,83

33190160000000000000 45000000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 242,00

33390300000000000000 45000000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 48.000,00

33390390000000000000 45000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 157.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

0010.0301.0025.2083

Manutenção e ampliação das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde

33190110000000000000 45000000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 176.260,18

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

0010.0301.0025.2084

Manutenção e ampliação dos serviços de Saúde Bucal

33190110000000000000 45000000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 207.253,69

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

0010.0301.0025.2177

Manutenção das equipes de saúde da Atenção Básica

33390390000000000000 45000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 63.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

0010.0302.0026.2086

Manutenção do Melhor em Casa

33190040000000000000 45010000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 25.692,32

33190110000000000000 45010000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 30.000,00

33190160000000000000 45010000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 6.922,35

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

0010.0302.0026.2088

Manutenção, ampliação e readequação dos Serviços de Saúde Mental

33190110000000000000 45010000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 149.694,55

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

0010.0302.0027.2091

Implantação e manut. dos serviços de atenção de urgência, emergência, hospitalar e ambulatorial esp.

33390390000000000000 45010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 3.391.056,57

33390390000000000000 41700000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 325.959,50

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

0015.0451.0005.2102

Manutenção de Pavimentação asfáltica

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 800.000,00

 

13

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

001

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

0004.0122.0002.2115

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190160000000000000 00010000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 6.552,05

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

0015.0452.0030.2136

Gestão de limpeza urbana

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 2.110.137,43

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

0004.0122.0002.2140

Manutenção e modernização das atividades do órgão

33390360000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 728,00

 

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

004

FUNTRANSPORTE

0026.0782.0036.2185

Enfrentamento do estado de calamidade pública

33360450000000000000 00010000

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

R$ 600.000,00

21

ENCARGOS ESPECIAIS

001

ENCARGOS ESPECIAIS

0028.0843.0038.0001

Serviço da dívida interna

33190910000000000000 00010000

SENTENÇAS JUDICIAIS

R$ 569.624,27

33290210000000000000 00010000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

R$ 166.834,26

33390910000000000000 00010000

SENTENÇAS JUDICIAIS

R$ 200.000,00

34690710000000000000 00010000

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

R$ 308.858,15

21

ENCARGOS ESPECIAIS

001

ENCARGOS ESPECIAIS

0028.0846.0038.0002

Pagamento de encargos gerais

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 2.150.000,00

33390470000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

R$ 327.498,83

33390930000000000000 00400000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$ 148.250,35

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

0004.0122.0002.2149

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190160000000000000 00010000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 8.060,27

33191130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 7.494,52

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

0013.0392.0039.2152

Manutenção de equipamentos culturais

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 13.792,73

34490920000000000000 00010000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$ 15.221,25

23

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

001

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

0004.0122.0002.2154

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190160000000000000 00010000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 23.092,95

 

 

23

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

001

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

0004.0122.0002.2155

Manutenção e modernização das atividades do órgão

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 6.000,00

 

Art. 4º É aberto crédito suplementar por redução, no valor de R$ 2.439.487,47 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:

 

02

GABINETE DO PREFEITO

003

JUNTA MILITAR

0004.0122.0002.2004

Manutenção e modernização da Junta Militar

33390360000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 366,03

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

001

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0004.0122.0002.2009

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 7.296,02

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

0012.0361.0012.2030

Promoção das atividades pedagógicas

33390320000000000000 00010000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$ 14.100,00

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

0012.0361.0012.2029

Manutenção e conservação da Rede Municipal

33390390000000000000 10010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 17.900,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

0008.0244.0020.2070

Estruturação da rede de serviços da proteção social especial

33390480000000000000 00010000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

R$ 3.000,00

 

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

0008.0244.0023.2076

Ampliação do Banco de Agasalhos

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 1.500,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0122.0002.2078

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 570.000,00

33190160000000000000 00400000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 387,19

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 162.965,77

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0122.0002.2079

Manutenção das atividades do órgão

34490520000000000000 00400000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 1.330,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0301.0025.2082

Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 486.965,62

33190130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 1.256,04

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0301.0025.2083

Manutenção e ampliação das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde

33190130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 53.391,25

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0301.0025.2085

Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 33.931,78

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0301.0025.2177

Manutenção das equipes de saúde da Atenção Básica

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 179.057,67

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 580,44

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0301.0025.2178

Manutenção da equipe de Saúde Prisional

33190040000000000000 00400000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 17.196,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0302.0026.2086

Manutenção do Melhor em Casa

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 3.399,84

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0302.0026.2089

Manutenção e readequação do serviço de saúde da mulher

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 598,44

33390300000000000000 00400000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 6.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0302.0028.2093

Manutenção e qualificação da rede de atenção especializada

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 50.000,00

33190160000000000000 00400000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 4.941,61

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0304.0029.2095

Manutenção da vigilância em saúde

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 150.141,22

33190160000000000000 00400000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 12.254,60

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0305.0029.2094

Manutenção da vigilância epidemiológica

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 29.901,89

33190160000000000000 00400000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 680,85

33190130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 2.291,51

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

0010.0302.0026.2086

Manutenção do Melhor em Casa

33390300000000000000 45010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 8.000,00

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

0004.0122.0002.2098

Manutenção das atividades do órgão

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 75.800,00

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

0015.0452.0005.1026

Ampliação do cemitério

34490510000000000000 00010000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 30.000,00

 

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

0015.0452.0030.2135

Ampliação e manutenção da coleta seletiva

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 88.323,00

 

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

0004.0122.0002.2140

Manutenção e modernização das atividades do órgão

33390360000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 364,00

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

0004.0122.0002.2149

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 653,83

 

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

0013.0392.0039.2151

Manutenção das atividades culturais

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 154.208,07

 

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

0013.0392.0039.2152

Manutenção de equipamentos culturais

34490920000000000000 10520000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$ 19.117,25

 

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

0013.0392.0039.2186

Auxilio emergencial cultural Covid 19

33390310000000000000 20400000

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

R$ 251.587,55

 

Art. 5º Servirá de cobertura para os créditos suplementares de que trata o artigo 4º deste Decreto, a redução de R$ 2.439.487,47 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos, nas seguintes dotações orçamentárias:

 

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

001

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0004.0122.0002.2009

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190110000000000000 00010000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 7.296,02

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

002

GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%

0012.0122.0002.2025

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190940000000000000 00010000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 14.100,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

0012.0361.0012.2030

Promoção das atividades pedagógicas

33390390000000000000 10010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 17.900,00

 

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

0008.0244.0023.2076

Ampliação do Banco de Agasalhos

33390360000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 1.500,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

001

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

0004.0122.0002.2061

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190940000000000000 00010000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 3.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0122.0002.2078

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190940000000000000 00400000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 1.676,34

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0301.0025.2082

Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família

33390480000000000000 00400000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

R$ 578,47

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0301.0025.2083

Manutenção e ampliação das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde

33190160000000000000 00400000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 3,56

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0301.0025.2177

Manutenção das equipes de saúde da Atenção Básica

33390300000000000000 00400000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 8.147,26

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0302.0026.2088

Manutenção, ampliação e readequação dos Serviços de Saúde Mental

33190940000000000000 00400000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 17.196,00

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

0010.0302.0026.2089

Manutenção e readequação do serviço de saúde da mulher

33390390000000000000 00400000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 6.000,00

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

0010.0302.0026.2086

Manutenção do Melhor em Casa

33390390000000000000 45010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 8.000,00

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

0004.0122.0009.2099

Manutenção de bens móveis e imóveis

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 105.800,00

13

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

001

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

0004.0122.0002.2115

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190940000000000000 00010000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 366,03

 

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

0015.0452.0030.2135

Ampliação e manutenção da coleta seletiva

33390920000000000000 00010000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$ 88.323,00

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

0004.0122.0002.2140

Manutenção e modernização das atividades do órgão

33390920000000000000 00010000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$ 364,00

 

21

ENCARGOS ESPECIAIS

001

ENCARGOS ESPECIAIS

0028.0846.0038.0002

Pagamento de encargos gerais

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 1.733.670,09

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

0004.0122.0002.2149

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190940000000000000 00010000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 2.000,00

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 653,83

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

0004.0122.0002.2150

Manutenção e modernização das atividades do órgão

33390920000000000000 00010000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$ 4.169,36

34490520000000000000 00010000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 10.000,00

34490920000000000000 00010000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$ 1.000,00

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

0013.0392.0039.1039

Implantação de equipamentos culturais

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 3.000,00

34490510000000000000 00010000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 1.000,00

34490520000000000000 00010000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 1.000,00

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

0013.0392.0039.2151

Manutenção das atividades culturais

33350920000000000000 00010000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$ 1.000,00

33390920000000000000 00010000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$ 13.000,00

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

0013.0392.0039.2152

Manutenção de equipamentos culturais

33390360000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 15.838,71

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 93.200,00

34490520000000000000 00010000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 8.000,00

34490920000000000000 00010000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$ 1.000,00

 

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

0013.0392.0039.2186

Auxilio emergencial cultural Covid 19

33390480000000000000 20400000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

R$ 251.587,55

 

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

0013.0392.0039.2152

Manutenção de equipamentos culturais

34490520000000000000 10520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 19.117,25

 

 

Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, 01 de outubro de 2021.

 

 

 

 

VOLMIR RODRIGUES

Prefeito Municipal

 

 

 

 

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES

Secretário Municipal da Fazenda

 


Publicado por:
Tisciana Francis Pereira Medeiros
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