ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026

CONTRATADO: ASSOCIACAO DOS SUINOCULTORES, AVICULTORES, PRODUTORES DE GADO E INDUSTRIAS DE HARMONIA EREGIAO

CNPJ: 07.866.977/0001-35

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ASSOCIAÇÃO DOS SUINOCULTORES, AVICULTORES, PRODUTORES DE GADO E INDÚSTRIAS DE HARMONIA E REGIÃO, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS QUE SERVIRÃO PARA AUXÍLIO FINANCEIRO DAS DESPESAS CONTÁBEIS DA ASSOCIAÇÃO.

VALOR TOTAL: R$ 2.100,00

DATA DE EMISSÃO: 27/07/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31

 

Harmonia/RS, 28 de julho de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:F5C3C823