ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026
CONTRATADO: ASSOCIACAO DOS SUINOCULTORES, AVICULTORES, PRODUTORES DE GADO E INDUSTRIAS DE HARMONIA EREGIAO
CNPJ: 07.866.977/0001-35
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ASSOCIAÇÃO DOS SUINOCULTORES, AVICULTORES, PRODUTORES DE GADO E INDÚSTRIAS DE HARMONIA E REGIÃO, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS QUE SERVIRÃO PARA AUXÍLIO FINANCEIRO DAS DESPESAS CONTÁBEIS DA ASSOCIAÇÃO.
VALOR TOTAL: R$ 2.100,00
DATA DE EMISSÃO: 27/07/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31
Harmonia/RS, 28 de julho de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:F5C3C823