ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO

Prefeitura Municipal de Estação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO - SÚMULA 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.

Contratada: WEBER CONCRETOS LTDA

Objeto: [...]

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 007/2026, em razão do aumento superveniente dos custos das matérias-primas utilizadas na fabricação dos produtos objeto do registro.

1.2. O pedido de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela DETENTORA DA ATA encontra-se instruído com documentação comprobatória da elevação dos custos, incluindo DANFEs e comunicações emitidas pelos fornecedores das matérias-primas, demonstrando os reajustes incidentes sobre os insumos utilizados na fabricação dos produtos.

1.3. Após análise da documentação apresentada e da comprovação da alteração dos custos, fica reconhecida a necessidade de atualização dos preços registrados, nos termos do art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, e do art. 27 do Decreto Federal nº 11.462/2023, aplicável ao Sistema de Registro de Preços.

[...]

Item

Descrição

Valor anteriormente registrado

Novo valor registrado

01

BLOCO DE CONCRETO TIPO “U”

R$ 3,9600

R$ 4,90

02

BLOCOS DE CONCRETO ESTRUTURAL

R$ 3,5600

R$ 4,30

 

Estação, 16 de novembro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jaçanã Lermen Casanova
Código Identificador:F5D9FFEE