ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 209/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 209/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
OBJETO: Contratação de esquetes teatrais voltadas aos estudantes dos 8º e 9° anos, abordando a temática “Vape e álcool com energético”, a serem realizadas nas escolas municipais, distribuídas em 07 (sete) períodos escolares.
FORNECEDOR: ASSOCIACAO TEATRO LUZ & CENA, CNPJ 03.216.079/0001-80.
VALOR TOTAL: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 25 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabíula Dieter Fontoura
Código Identificador:F5FE74AC