ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 209/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 209/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

 

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

OBJETO: Contratação de esquetes teatrais voltadas aos estudantes dos 8º e 9° anos, abordando a temática “Vape e álcool com energético”, a serem realizadas nas escolas municipais, distribuídas em 07 (sete) períodos escolares.

FORNECEDOR: ASSOCIACAO TEATRO LUZ & CENA, CNPJ 03.216.079/0001-80.

VALOR TOTAL: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais).

 

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 25 de setembro de 2026.

 

GIOVANI BATISTA FELTES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Fabíula Dieter Fontoura
Código Identificador:F5FE74AC