ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE CHAPADA

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITAS E DESPESAS COM MDE

** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DATA EMISSAO: 17/11/2025 PAGINA 1 **

**** TCHE *** ST7 LED2 ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ MDE AP. 2024 HORA EMISSAO: 09:56:59 *********mcris***

PODER EXECUTIVO DE CHAPADA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO /2025 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constiui?°?úo Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (ate o bimestre)

PREVISAO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS (b)

1-RECEITA DE IMPOSTOS

6.432.978,08

4.213.932,35

1.1-Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

1.207.720,59

705.911,51

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos - ITBI

1.957.336,96

903.355,39

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS

1.792.179,70

1.216.784,17

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.475.740,83

1.387.881,28

2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

44.219.052,10

35.588.185,69

2.1-Cota-Parte FPM

17.366.266,73

14.709.225,57

2.1.1-Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea b

15.515.983,00

13.380.432,55

2.1.2-Parcela referente a CF, art. 159, I, alineas d e e

1.850.283,73

1.328.793,02

2.2-Cota-Parte ICMS

19.661.076,48

15.900.299,96

2.3-Cota-Parte IPI-Exportacao

513.360,17

187.706,45

2.4-Cota-Parte ITR

2.255.798,59

2.323.053,45

2.5-Cota-Parte IPVA

4.422.550,13

2.467.900,26

2.6-Cota-Parte IOF-Ouro

 

 

2.7-Outras Transferencias ou Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transf

 

 

3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

50.652.030,18

39.802.118,04

4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB- equivalente a 20% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7)

8.219.353,72

6.851.877,81

5-VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB-5% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3

 

 

+ 2.4 + 2.5 + 2.7) + 25% DE (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.6)

4.189.253,88

3.098.650,98

 

** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DATA EMISSAO: 17/11/2025 PAGINA 2 **

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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

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F U N D E B

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCICIO

PREVISAO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS (b)

6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

11.826.102,82

10.212.644,70

6.1-FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos

11.826.102,82

10.212.644,70

6.1.1-Principal

11.765.871,32

10.158.398,26

6.1.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

60.231,50

54.246,44

6.1.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.2-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF

 

 

6.2.1-Principal

 

 

6.2.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

 

 

6.2.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.3-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT

 

 

6.3.1-Principal

 

 

6.3.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

 

 

6.3.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.4-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR

 

 

6.4.1-Principal

 

 

6.4.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

 

 

6.4.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

 

 

 

7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1 .1 - 4)

3.546.517,60

3.306.520,45

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS FUNDEB (SUPERAVIT)

 

VALOR

8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT

 

209.044,49

8.1-SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

 

209.044,49

8.2-SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

 

 

9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZACAO (6 + 8)

 

10.421.689,19

 

** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DATA EMISSAO: 17/11/2025 PAGINA 3 **

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DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (ate o bimestre)

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

11.821.892,82

10.250.822,38

10.247.806,42

10.063.904,65

3.015,96

10.1-PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA

10.140.917,48

8.790.397,12

8.790.397,12

8.790.397,12

 

10.1.1-Educacao Infantil

3.326.965,00

2.687.677,14

2.687.677,14

2.687.677,14

 

10.1.2-Ensino Fundamental

5.638.812,48

5.209.472,73

5.209.472,73

5.209.472,73

 

10.1.3-Educacao de Jovens e Adultos

10,00

 

 

 

 

10.1.4-Educacao Especial

1.175.130,00

893.247,25

893.247,25

893.247,25

 

10.1.5-Administracao Geral

 

 

 

 

 

10.2-OUTRAS DESPESAS

1.680.975,34

1.460.425,26

1.457.409,30

1.273.507,53

3.015,96

10.2.1-Educacao Infantil

121.131,00

77.377,47

74.361,51

74.361,51

3.015,96

10.2.2-Ensino Fundamental

699.600,00

541.622,78

541.622,78

541.622,78

 

10.2.3-Educacao de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

10.2.4-Educacao Especial

5,00

 

 

 

 

10.2.5-Administracao Geral

 

 

 

 

 

10.2.6-Transporte (Escolar)

860.239,34

841.425,01

841.425,01

657.523,24

 

10.2.7-Outras

 

 

 

 

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

INSCRITAS EM RP NAO PROCESSADOS (g)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (sem dispon.caixa) (h)

DESP.EMPENHADA EM VALOR SUPERIOR AO DAS RECEITAS (i)

11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXE

10.250.822,38

10.247.806,42

10.063.904,65

 

 

 

11.1-Total das Despesas com FUNDEB-Impostos e Transferencias de Impos

10.250.822,38

10.247.806,42

10.063.904,65

 

 

 

11.2-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF

 

 

 

 

 

 

11.3-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT

 

 

 

 

 

 

11.4-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR

 

 

 

 

 

 

12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA

8.790.397,12

8.790.397,12

8.790.397,12

 

 

 

13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-COMPLEMENTACAO DA UNIAO-VAAT

 

 

 

 

 

 

14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-COMPLEMENTACAO DA UNIAO-VAAT

 

 

 

 

 

 

 

** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DATA EMISSAO: 17/11/2025 PAGINA 4 **

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ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO /2025 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

INDICADORES - Art.212-A, inciso XI e par.3o-Constituicao Federal

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO (k)

VALOR CONSIDERADO APOS DEDUCOES (l)

% APLICADO (m)

15-MINIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

7.148.851,29

8.790.397,12

8.790.397,12

86,07

16-PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT NA EDUCA

 

 

 

 

17-MINIMO DE 15% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT EM DESPESAS

 

 

 

 

 

INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n. 14.113, de 2020 (Maximo de 10% de Superavit)

VALOR MAXIMO PERMITIDO (n)

VALOR NAO - APLICADO DO (o)

VALOR NAO APLICA APOS AJUSTE (p)

VALOR NAO APLICA- DO EXCEDENTE AO MAX.PERMITIDO (q)

% NAO APLICADO (r)

18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NAO APLICADA NO EXERCICIO

1.021.264,47

-35.161,72

-35.161,72

 

 

 

INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n.14.113, de 2020 (Aplicacao do Superavit de Exercicio Anterior)

VALOR SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO ANTERIOR (s)

VALOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ANTERIOR (t)

VALOR SUPERAVIT APLICADO ATE O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)

VALOR APLICADO APOS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)

VALOR TOTAL DE SUPERAVIT NAO APLICADO ATE O FINAL DO EXERCICIO (w)

VAL.DE SUPERAVIT PERMITIDO NO EXER CICIO ANTER. NAO APLICADO NO EXER CICIO ATUAL (x)

19-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT DO FUNDEB

1.073.542,40

209.044,49

209.044,49

 

 

 

19.1-Total das Despesas custeadas com Fundeb - Impostos e Transferencia

1.073.542,40

209.044,49

209.044,49

 

 

 

19.2-Total das Despesas custeadas com Fundeb - Complementacao da Uniao

 

 

 

 

 

 

 

** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DATA EMISSAO: 17/11/2025 PAGINA 5 **

**** TCHE *** ST7 LED2 ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ MDE AP. 2024 HORA EMISSAO: 09:56:59 *********mcris***

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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO /2025 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfuncao)

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D

7.899.505,00

4.917.550,97

4.578.142,45

4.489.003,64

339.408,52

20.1-Educacao Infantil

2.415.373,00

1.437.234,62

1.291.534,26

1.263.972,01

145.700,36

20.2-Ensino Fundamental

2.769.042,00

1.882.986,02

1.758.661,13

1.715.247,89

124.324,89

20.3-Educacao de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

20.4-Educacao Especial

378.745,00

273.242,96

233.830,20

230.067,88

39.412,76

20.5-Administracao Geral

611.125,00

420.564,97

406.700,27

401.743,75

13.864,70

20.6-Transporte (Escolar)

1.725.220,00

903.522,40

887.416,59

877.972,11

16.105,81

20.7-Outras

 

 

 

 

 

DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Area de Atuacao)

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

21-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D

19.964.412,82

15.399.868,23

15.031.661,59

14.758.621,01

368.206,64

21.1-EDUCACAO INFANTIL

5.888.579,00

4.210.690,53

4.061.974,21

4.034.411,96

148.716,32

21.1.1-Creche

3.275.897,00

2.337.683,89

2.210.178,50

2.198.899,79

127.505,39

21.1.2-Pre-escola

2.612.682,00

1.873.006,64

1.851.795,71

1.835.512,17

21.210,93

21.2-ENSINO FUNDAMENTAL

14.075.833,82

11.189.177,70

10.969.687,38

10.724.209,05

219.490,32

APURACAO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

 

 

 

 

 

22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

4.578.142,45

23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

6.851.877,81

24-(-)RECEITAS DO FUNDEB NAO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

 

25-(-)SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL = L19(x)

 

 

** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DATA EMISSAO: 17/11/2025 PAGINA 6 **

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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO /2025 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

26-(-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

 

27-(-)CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO=(L30.1(af) + L30.2(af))

 

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23)-(24+25+26+27)

11.430.020,26

APURACAO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL (x)

VALOR EXIGIDO (x)

VALOR APLICADO (w)

% APLICADO (y)

29-APLICACAO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

9.950.528,79

11.430.020,26

28,72

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB (z)

SALDO INICIAL

RP LIQUIDADOS (aa)

RP PAGOS (ab)

RP CANCELADOS (ac)

SALDO FINAL (ad)=(z)-(ab)-(ac)

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE (ver nota abaixo)

 

 

 

 

 

30.1-Executadas com Recursos de Impostos e Transferencias de Impostos

 

 

 

 

 

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

 

 

 

 

 

30.3-Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementacao da Uniao(VAAT

 

 

 

 

 

Nota: restos pagar inscritos com disponibilidade, cancelaveis que diminuem do aplicado no exercicio atual

 

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R$ 1,00

OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISAO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS (b)

31.1-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA)

1.115.509,66

867.714,28

31.1.1-Salario-Educacao

577.814,09

571.257,60

31.1.2-PDDE

 

 

31.1.3-PNAE

258.063,51

225.508,03

31.1.4-PNATE

89.153,16

58.791,31

31.1.5-Outras Transferencias do FNDE

190.478,90

12.157,34

31.2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

703.816,51

440.209,57

31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCACAO

 

 

31.4-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A EDUCACAO

 

 

31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

92,60

692,17

OUTRAS DESPESAS COM EDUCACAO (Por Area de Atuacao)

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

32.1-EDUCACAO INFANTIL

777.478,90

603.037,27

514.550,59

485.121,61

88.486,68

32.2-ENSINO FUNDAMENTAL

3.597.891,54

3.088.924,20

2.943.726,10

2.800.575,37

145.198,10

32.3-ENSINO MEDIO

20.705,00

680,50

680,50

680,50

 

32.4-ENSINO SUPERIOR

382.861,08

363.365,76

297.365,76

264.365,76

66.000,00

32.5-ENSINO PROFISSIONAL

 

 

 

 

 

32.6-EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

 

32.7-EDUCACAO ESPECIAL

174.015,00

169.130,69

123.773,30

108.240,78

45.357,39

32.8-OUTRAS

 

 

 

 

 

 

** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DATA EMISSAO: 17/11/2025 PAGINA 8 **

**** TCHE *** ST7 LED2 ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ MDE AP. 2024 HORA EMISSAO: 09:56:59 *********mcris***

PODER EXECUTIVO DE CHAPADA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO /2025 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (10 + 20 + 32)

25.128.114,76

19.828.978,93

19.132.492,28

18.638.339,47

696.486,65

33.1-Despesas Correntes

24.378.269,06

19.394.429,85

18.737.328,46

18.247.908,26

657.101,39

33.1.1-Pessoal Ativo

13.081.472,97

11.109.386,32

11.105.493,92

11.059.863,30

3.892,40

33.1.2-Pessoal Inativo

 

 

 

 

 

33.1.3-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais o

476.371,08

468.602,07

365.102,07

319.602,07

103.500,00

33.1.4-Outras Despesas Correntes

10.820.425,01

7.816.441,46

7.266.732,47

6.868.442,89

549.708,99

33.2-Despesas de Capital

749.845,70

434.549,08

395.163,82

390.431,21

39.385,26

33.2.1-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou

 

 

 

 

 

33.2.2-Outras Despesas de Capital

749.845,70

434.549,08

395.163,82

390.431,21

39.385,26

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIACAO BANCARIA

FUNDEB (ae)

SALARIO EDUCACAO (af)

34-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

209.044,49

15.654,73

35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE (orcamentario)

10.212.644,70

571.257,60

36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE (orcamentario e restos a pagar)

10.272.949,14

525.947,57

37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE

148.740,05

60.964,76

38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENCOES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)

209.044,49

 

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)

-209.044,49

 

40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancario)

148.740,05

60.964,76

GELSON MIGUEL SCHERER

ERONI MAIER DE ANDRADE

MARIA CRISTINA DE QUADROS

Prefeito Municipal

Secretaria Da Fazenda

Contadora CRC 060838/0-2


Publicado por:
Maria Cristina de Quadros
Código Identificador:F6236000