ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

Administração e Planejamento

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº045/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº045/2025

 

O MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr RICARDO FROEMMING, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, CPF nº 944.665.130-15 de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa, , a empresa ESCOLA DE MÚSICA CIFRAS&SONS, CNPJ sob nº29.718.091/0001-87, representado pelo senhor RICARDO ETGES, brasileiro, portador do CPF Nº 833.262.510-68, e CI RS Nº 8092740102, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, conforme Processo administrativo n°043/2025 – Dispensa de licitação n°033/2025, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito, acordam o presente Termo Aditivo:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica por este Termo, prorrogado o prazo de vigência do instrumento original, por 12 (doze) meses. O presente instrumento passa a vigorar de 12 de março de 2026, findando em 12 de março de 2027.

CLAUSULA SEGUNDA

 

Para esta renovação, fica acordado entre as partes, que o índice de reajuste aplicado ao contrato original passara a ser o acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

 

O valor do contrato será reajustado em 3,81% o qual foi o acumulado nos últimos doze meses do IPCA, com base no mês de fevereiro/2026, passando assim o valor da hora para R$42,03 (quarenta e dois reais e três centavos).

 

CLAUSULA TERCEIRA

Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.

E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, em duas vias de igual teor, que vão assinadas pelas partes e testemunhas.

 

Vale Verde, 12 de março de 2026.

 

Município de Valve Verde –

Contratante

RICARDO FROEMMING –

Prefeito Municipal

 

Escola de Música Cifras & Sons –

Contratada

RICARDO ETGES –

Representante Legal

 

Analisei e aprovei o presente instrumento.

 

CLAUBER LUIZ FISCHER

OAB/RS Nº100.151

 


Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:F63C77AA