ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO
DECRETO N.º 8.586, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
Decreta suspensão das aulas de toda a rede municipal de educação por motivo que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando às condições climáticas adversas, como chuvas fortes e ventos intensos que atingiram o nosso município na madrugada de domingo para segunda-feira, causando prejuízos nos prédios escolares e no acesso às escolas e o que consta no Memorando n.º 6.455/2026, de origem da Secretaria de Educação,
DECRETA:
Art. 1o Ficam suspensas as aulas de toda a rede municipal de educação, no dia 21 de setembro de 2026, sem prejuízo na recuperação de aula, conforme plano de ação elaborado pela Secretaria de Educação em conjunto com as escolas.
Art. 2o Não haverá prejuízo no registro do ponto dos professores, auxiliares, secretários de escola, serventesDECRETO N.º 8.586, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Decreta suspensão das aulas de toda a rede municipal de educação por motivo que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando às condições climáticas adversas, como chuvas fortes e ventos intensos que atingiram o nosso município na madrugada de domingo para segunda-feira, causando prejuízos nos prédios escolares e no acesso às escolas e o que consta no Memorando n.º 6.455/2026, de origem da Secretaria de Educação,
DECRETA:
Art. 1o Ficam suspensas as aulas de toda a rede municipal de educação, no dia 21 de setembro de 2026, sem prejuízo na recuperação de aula, conforme plano de ação elaborado pela Secretaria de Educação em conjunto com as escolas.
Art. 2o Não haverá prejuízo no registro do ponto dos professores, auxiliares, secretários de escola, serventes/merendeiras, motoristas, monitores e servidores em geral lotados nas Escolas Municipais.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de setembro de 2026.
Palmares do Sul (RS), 21 de setembro de 2026.
REGIS BAUERMANN
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
JULIANO DOS SANTOS COSTA
Secretário de Administração /merendeiras, Motoristas, Monitores e Servidores em Geral Lotados Nas Escolas Municipais.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de setembro de 2026.
Palmares do Sul (RS), 21 de setembro de 2026.
REGIS BAUERMANN
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
JULIANO DOS SANTOS COSTA
Secretário de Administração
Publicado por:
Ellen Bertotti da Silva
Código Identificador:F6715422