ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESUMO DE ADITIVO

11º ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2019
Processo nº: 5637/2019

Modalidade: Pregão Presencial nº 056/2019.

Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de TRANSPORTE DE PACIENTES, moradores de Parobé, usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, para realização de consultas e exames agendados para os serviços de Referência nas cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre.

 

Pelo presente instrumento particular de aditivo ao contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, com sede na Avenida João Mosmann Filho, nº 143, inscrita no CNPJ/MF nº 88.372.883/0001-01, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. DIEGO DAL PIVA DA LUZ, matrícula nº 11358-1, adiante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MAROTO VIAGENS LTDA ME, CNPJ/MF nº 94.327.509/0001-97, com sede na cidade de Parobé/RS, na Rua Indústria, nº 160, bairro Vila Nova, CEP nº 95.630-000, neste ato representada pelo SÓCIO, Sr. VALÍRIO SALDANHA, adiante denominado CONTRATADA, ajustam entre si o presente instrumento, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta – Dos Prazos/Vigência – prorrogando excepcionalmente o prazo da contratação por 1 (um) mês, a contar do dia 02 de novembro de 2023, conforme solicitação da Secretaria de Saúde através do memorando nº 583/SES/2023, E embasado no parecer jurídico nº 454/2024.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

 

Parobé/RS, 1º de novembro de 2024.

 

ASSINATURAS:

DIEGO DAL PIVA DA LUZ

VALÍRIO SALDANHA


Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:F675FE77