ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESUMO DE ADITIVO
Modalidade: Pregão Presencial nº 056/2019.
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de TRANSPORTE DE PACIENTES, moradores de Parobé, usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, para realização de consultas e exames agendados para os serviços de Referência nas cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Pelo presente instrumento particular de aditivo ao contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, com sede na Avenida João Mosmann Filho, nº 143, inscrita no CNPJ/MF nº 88.372.883/0001-01, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. DIEGO DAL PIVA DA LUZ, matrícula nº 11358-1, adiante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MAROTO VIAGENS LTDA ME, CNPJ/MF nº 94.327.509/0001-97, com sede na cidade de Parobé/RS, na Rua Indústria, nº 160, bairro Vila Nova, CEP nº 95.630-000, neste ato representada pelo SÓCIO, Sr. VALÍRIO SALDANHA, adiante denominado CONTRATADA, ajustam entre si o presente instrumento, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta – Dos Prazos/Vigência – prorrogando excepcionalmente o prazo da contratação por 1 (um) mês, a contar do dia 02 de novembro de 2023, conforme solicitação da Secretaria de Saúde através do memorando nº 583/SES/2023, E embasado no parecer jurídico nº 454/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Parobé/RS, 1º de novembro de 2024.
ASSINATURAS:
DIEGO DAL PIVA DA LUZ
VALÍRIO SALDANHA
Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:F675FE77