ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
Secretaria da Fazenda
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE PALMITINHO/RS
Contratado: RESIDENCIAL GERIÁTRICO SÃO RAFAEL LTDA
CNPJ: 27.690.146/0001-62
Valor mensal: R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais)
Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027
OBJETO: Contratação de serviços especializados de residencial terapêutico/estabelecimento residencial especializado para acolhimento e tratamento de longa permanência, destinado a munícipes de Palmitinho/RS, conforme Parecer Social e demais avaliações técnicas pertinentes, necessitem de acolhimento residencial continuado, em ambiente adequado, seguro e compatível com suas necessidades individuais, garantindo proteção, cuidados, acompanhamento e condições dignas de vida.
Palmitinho/RS, 20 de agosto de 2026
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danilo Francisco Pedon
Código Identificador:F6AFA6ED