ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº. 323/2026
Designa servidores municipais responsáveis pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Lisley Bica Giacobo, matrícula nº4900, como titular, e Paulo César de Melo, matrícula nº4666, como substituto eventual, para gerenciar e acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023, firmado com a Receita Federal do Brasil, referente ao Ponto de Atendimento Virtual (PAV).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 23 dias do mês de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
MARINA MARIANA MULLER BROCK
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Andrei Luan da Silva
Código Identificador:F72E05E4