ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 191/2026
DANIEL SEFFRIN HERTHER, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 85, III da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei 4250/2025, regulamentada pelo Decreto Nº 4732/2025, torna público a CONCESSÃO DE REVISÃO DE PROVENTOS DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR MIGUEL ALVE DE OLIVEIRA
A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site: www.caibate.rs.gov.br , e a titulo informativo no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Caibaté.
Caibaté, RS, 29 de MAIO de 2026
DANIEL SEFFRIN HERTHER
Prefeito Municipal
Publicado por:
Djon Adams
Código Identificador:F7367C3E