ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

Secretaria da Saúde

SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 001/2026

 

CONTRATO Nº 043/2025

PROCESSO Nº 1127/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2025

 

Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa SCHAAN & GUENO ODONTOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.945.966/0001-93, estabelecida na Rua Pinheiro Machado, n° 1.144, Apt.: 203, Bairro: Centro, no município de Taquara/RS, CEP: 95.600-114. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. Irajá Cássio Gueno, inscrito no CPF nº 037.***.***-81, CRO RS-032249, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - O contrato nº 043/2025, terá vigência por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a contar de 20 de janeiro de 2026 até 19 de julho de 2026, permanecendo inalterados os valores pactuados, sem aplicação de reajuste, conforme concordância da contratada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.

Riozinho, 08 de dezembro de 2025.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Contratante

 

IRAJÁ CÁSSIO GUENO

Schaan & Gueno Odontologia LTDA

Contratada 


Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:F774A8D9