ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ACEGUÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO

Fica Concedido, à servidora MARIA ELIZABETE DA CUNHA, Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a contar de 24 de setembro de 2026, Gratificação Por Tempo de Serviço de 15%, sobre seu vencimento básico, conforme autoriza a Lei Complementar nº 10/2016 e em acordo com o esposado no Parecer Jurídico nº 216/2026

 


Publicado por:
Ludmila Ferreira Barreto
Código Identificador:F776432A