ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO/2022
Contrato nº 44/2022
Pregão Presencial nº 15/2022.
EMPRESA: BRENDA MARIA RIBEIRO PAES, inscrita no CNPJ sob o nº 30.342.560/0001-95.
Objeto: prestação de serviços de orientação técnica e artística em oficinas de dança e artesanato, através de aulas práticas e teóricas, para os grupos desenvolvidos no Centro de Referência Social.
Valor: R$ 55.380,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais).
Prazo: 08/08/2023
Data: 08/08/2022
Contrato nº 45/2022
Pregão Presencial nº 15/2022.
EMPRESA: ELIETI ZANCHETTA 00986493023, inscrita no CNPJ sob o nº 30.016.391/0001-01.
Objeto: prestação de serviços de orientação técnica e prática em oficina de artes marciais, através de assessoria e formação, para os grupos desenvolvidos no Centro de Referência Social.
Valor: R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil, cento e vinte reais).
Prazo: 08/08/2023
Data: 08/08/2022
Contrato nº 46/2022
Tomada de Preços nº 03/2022.
EMPRESA: NTL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.185.711/0001-58.
Objeto: execução de reforma da Unidade Básica de Saúde da Reserva Indígena do Ligeiro, com o fornecimento do material, da mão-de-obra e dos equipamentos necessários, de acordo com o Termo de Referência, que integra o Edital da Tomada de Preço nº 03/2022.
Valor: R$ 96.500,67 (noventa e seis mil e quinhentos reais, e sessenta e sete centavos).
Prazo: 12 (doze) meses, sendo que o prazo para execução da obra é de 06 (seis) meses.
Data: 19/08/2022
Contrato nº 47/2022
Chamada Pública nº 02/2022.
EMPRESA: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.047.086/0001-21.
Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
Valor: R$ 12.293,10 (doze mil, duzentos e noventa e três reais, e dez centavos).
Prazo: até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado, ou até 31 de dezembro de 2022.
Data: 22/08/2022
Contrato nº 48/2022
Chamada Pública nº 02/2022.
EMPRESA: COOPERATIVA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GETÚLIO VARGAS, inscrita no CNPJ sob nº 12.267.460/0001-60.
Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
Valor: R$ 12.264,18 (doze mil, duzentos e sessenta e quatro reais, e dezoito centavos).
Prazo: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado, ou até 31 de dezembro de 2022.
Data: 22/08/2022
Contrato nº 49/2022
Tomada de Preços nº 04/2022.
EMPRESA: RGS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.227/0001-12.
Objeto: execução de pavimentação asfáltica (inclusive drenagem pluvial e sinalização viária – de acordo com o projeto) com CBUQ em via urbana, com o fornecimento do material, da mão-de-obra e dos equipamentos necessários, de acordo com o projeto e memorial descritivo, que integram o Edital da Tomada de Preço nº 04/2022.
Valor: R$ 801.219,65 (oitocentos e um mil, duzentos e dezenove reais, e sessenta e cinco centavos)
Prazo: 12 (doze) meses, sendo que o prazo para execução da obra é de 03 (três) meses.
Data: 26/08/2022
Contrato nº 50/2022
Processo de Inexigibilidade nº 07/2022.
EMPRESA: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DO DESPORTO DE INCLUSÃO SOCIAL, entidade sem fins lucrativos e de direito privado, inscrita no CNPJ 14.472.525/0001-34.
Objeto: realização de uma etapa do CIRCUITO SUL-BRASILEIRO DE FUTSAL 2022, no dia 03 de Setembro de 2022.
Valor: sem conteúdo financeiro
Data: 29/08/2022
Contrato de Compromisso nº 12/2022
Lei Municipal nº 1.984, de 11 de agosto de 2022
Produtor rural: ANGELO FILIPE DARONCH.
Objeto: concessão de incentivo ao produtor rural supramencionado para aquisição de mudas frutíferas de videira.
Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais),
Prazo: 12 (doze) meses.
Data: 11/08/2022.
Contrato de Compromisso nº 13/2022
Lei Municipal nº 1.985, de 11 de agosto de 2022
Produtor rural: GABRIELI SAKREZENSKI
Objeto: concessão de incentivo à produtora rural supramencionada para aquisição de mudas de videira bordo e niagara.
Valor: R$ 3.718,75 (três mil setecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Data: 11/08/2022.
Contrato de Compromisso nº 14/2022
Lei Municipal nº 1.986, de 11 de agosto de 2022
Produtor Rural: AMARILDO SANZOVO
Objeto: concessão de incentivo ao produtor rural supramencionada para aquisição de 28 (vinte e oito) Módulos Solar Fotovoltaico a fim de utilizar na atividade desenvolvida na bacia leiteira.
Valor: R$ 3.718,75 (três mil setecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Data: 11/08/2022.
Contrato de Compromisso nº 15/2022
Lei Municipal nº 1.987, de 11 de agosto de 2022
Empresa TIAGO BRANDT (TR AUTOCENTER)
Objeto: concessão de incentivo para aquisição de 07 (sete) módulos solar fotovoltaico, a fim de gerar uma energia sustentável, reduzindo custos, impacto ambiental e contribuindo com a atividade empresarial desenvolvida no município.
Valor: R$ 3.580,00 (três mil, quinhentos e oitenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Data: 11/08/2022.
ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 108/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018.
Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS ORGANICOS E INORGANICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA - COPERCICLA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.759.560/0001-48.
Objeto: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM, COMPOSTAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Valor: R$ 14.069,76 (quatorze mil e sessenta e nove reais, e setenta e seis centavos) mensal.
Data: 01/04/2022
ADITIVO 21 AO CONTRATO Nº 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE CHARRUA/RS.
Aditivo de Dedução: passando o valor do litro do diesel S-10 à R$ 7,59 (sete reais e cinquenta e nove centavos), baseando-se na dedução de 0,91% (zero vírgula noventa e um por cento); e passando o valor do litro da gasolina à R$ 5,37 (cinco reais e trinta e sete centavos), baseando-se na dedução de 2,54% (dois vírgula cinquenta e quatro por cento), repassado as distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Valor: óleo diesel S-10, com a dedução de R$ 0,07 (sete centavos) ao litro, redução de R$ 2.333,82 (dois mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos); e, gasolina, com a dedução de R$ 0,14 (quatorze centavos) ao litro, redução de R$ 1.472,94 (mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
Data: 04/08/2022.
ADITIVO 22 AO CONTRATO Nº 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE CHARRUA/RS.
Aditivo de Dedução: , passando o valor do litro do diesel S-10 à R$ 7,42 (sete reais e quarenta e dois centavos), baseando-se na dedução de 2,24% (dois vírgula vinte e quatro por cento); e passando o valor do litro do diesel S-500 à R$ 7,22 (sete reais e vinte e dois centavos), baseando-se na dedução de 2,96% (dois vírgula noventa e seis por cento), repassado as distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Valor: óleo diesel S-10, com a dedução de R$ 0,17 (dezessete centavos) ao litro, redução de R$ 5.123,05 (cinco mil, cento e vinte e três reais, e cinco centavos); e diesel S-500, com a dedução de R$ 0,22 (vinte e dois centavos) ao litro, redução de R$ 12.343,50, (doze mil, trezentos e quarenta e três, e cinquenta centavos).
Data: 11/08/2022.
ADITIVO 23 AO CONTRATO Nº 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE CHARRUA/RS.
Aditivo de Dedução: passando o valor do litro do diesel S-10 à R$ 6,98 (seis reais e noventa e oito centavos), baseando-se na dedução de 5,93%; passando o valor do litro do diesel S-500 à R$ 6,81 (seis reais e oitenta e um centavos) baseando-se na dedução de 5,68%; e, passando o valor do litro da gasolima à R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos), baseando-se na dedução de 3,91%; repassado as distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Valor: óleo diesel S-10, com a dedução de R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos) ao litro, redução de R$ 12.210,91 (doze mil, duzentos e dez reais, e noventa e um centavos); diesel S-500, com a dedução de R$ 0,41 (quarenta e um centavos) ao litro, redução de R$ 22.692,03 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais, e três centavos); além da gasolina, com a dedução de R$ 0,21 (vinte e um centavos) ao litro, redução de R$ 1.989,67 (mil novecentos e oitenta e nove reais, e sessenta e sete centavos).
Data: 19/08/2022.
Charrua/RS, em 08 de setembro de 2022.
VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA
Prefeito
Publicado por:
Julia Caldatto Roncaglio'
Código Identificador:F7A4B1E8