ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PUBLICAÇÕES LEGAIS
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE
1) Inexigibilidade 19/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e CHOPPÃO SOM E EVENTOS LTDA (R$ 26.000,00, GRUPO MOMENTOS PRODUÇÕES LTDA (R$ 13.000,00), ROGÉRIO MAGRÃO LTDA (R$ 40.000,00), CELEBRATION BAND PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA (R$ 35.500,00), YURI STEIN RODRIGUES (R$ 10.500,00) E MARCOS SANTOS CARDOSO (R$ 25.000,00). Ltda. OBJETO: contratação de bandas para realização de eventos artísticos alusivos ao aniversário do município. VALOR TOTAL: R$ 150.000,00. FUNDAMENTO: Art. 74, II, da Lei Federal 14.133/2021. DATA: 13/08/2026.
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1) Dispensa de Licitação 22/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e E.M. THOMAS SCHNEIDER LTDA. OBJETO: consultoria destinada a execução integral das ações da política nacional Aldir Blanc de Fomento à cultura (PNAB). VALOR TOTAL: R$2.050,00. FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. DATA: 13/08/2026.
SÚMULAS DE ADITAMENTOS CONTRATUAIS
1) Décimo Quarto Termo Aditivo ao ConAsJur 79/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e VILIBALDO DO ROSÁRIO GRIEBLER. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando o litro da gasolina comum para R$ 5,99 e o litro da gasolina aditivada para R$ 5,97. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 33/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 12/08/2026.
2) Quinto Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 23/2024. PARTES: Município de Nova Candelária e Ronébio Escavações e Terraplanagem Ltda. OBJETO: Repactuação do valor da hora do serviço de escavadeira hidráulica com rompedor de R$ 530,00 para R$ 548,42 e a hora do serviço de escavadeira hidráulica com concha de R$ 320,14 para R$ 331,27. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 39/2024. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 14/08/2026.
Publicado por:
Marcio Cristiano Feyh
Código Identificador:F7C44D19