ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS SETEMBRO/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de SETEMBRO/2023, conforme seguem:

 

Contrato nº 55/2023.

Tomada de preços nº 02/2023.

Empresa: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS ORGANICOS E INORGANICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA – COPERCICLA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.759.560/0001-48.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, triagem e compostagem dos resíduos sólidos do município de Charrua/RS.

Valor: R$ 188.047,44

Prazo: 12 meses.

Data: 01/09/2023.

 

Contrato nº 56/2023.

Inexigibilidade de Licitação nº 18/2023.

Empresa: NEURI DEON 56168233091, inscrita no CNPJ sob nº 28.331.046/0001-02.

Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de realização de show baile com a Banda “Os Mensageiros”, com toda a estrutura de som e luzes, durante o evento típico do Jantar Dançante da Codorna, que se realizará no dia 06 de setembro de 2023, na Comunidade de São Valentim, Charrua/RS.

Valor: R$ 2.800,00

Prazo: 04/10/2023

Data: 04/09/2023.

 

Contrato nº 57/2023.

Dispensa de Licitação nº 337/2023.

Empresa: DS HOME CARE E ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.834.629/0001-26.

Objeto: contratação de empresa para locação de equipamento hospitalar de marca Bilevel com volume assegurado + assistência clínica + máscara oronasal ventilada, nº de série Ns 24463801e5a3, com os seguintes acessórios: traqueia, filtros HME trocados quinzenalmente, filtros, cabo de energia, destinado a paciente do Município.

Valor: R$ 9.000,00

Prazo: 06 meses.

Data: 12/09/2023.

 

Contrato nº 58/2023.

Dispensa de Licitação nº 259/2023.

Empresa: LCAD SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.731.196/0001-36.

Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia, sendo a elaboração de projeto para pavimentação asfáltica de aproximadamente 5.400 metros da estrada municipal para São Valentim - até a ERS-430 e de aproximadamente 300 metros da Rua Jorge Caldatto (Cidade Alta).

Valor: R$ 34.770,00

Prazo: 12 meses.

Data: 13/09/2023.

 

Contrato nº 59/2023.

Dispensa de Licitação nº 383/2023.

Empresa: 52.056.766 LUCAS JOSE SEVERO MARCON, inscrita no CNPJ sob o nº 52.056.766/0001-91.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de ensino de arte e cultura, como danças tradicionais gaúchas, para os integrantes do CTG Unidos do Pampa.

Valor: R$ 3.300,00

Prazo: 03 meses.

Data: 29/09/2023.

 

ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 60/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022

Contratada: ATLÂNTICA HIDROSOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.598.168/0001-37.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poços tubulares profundos.

Aditivo percentual: Fica aditivado o Contrato nº 60/2022, em até 25%, segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, no valor de R$ 8.715,00 (oito mil, setecentos e quinze reais), em virtude do aditivo de materiais necessários para funcionamento da bomba submersa na Reserva Indígena do Ligeiro.

Data: 18/09/2023.

 

ADITIVO Nº 31 AO CONTRATO Nº 02/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022

Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.

Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustível especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro do diesel S500 à R$5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) baseando-se no reajuste de 0,84%; passando o valor do litro do diesel S10 à R$ 6,36 (seis reais e trinta e seis centavos), baseando-se no reajuste de 1,43%.

Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 29.723,903 litros de diesel S500, com reajuste de R$0,05 (cinco centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$ 1.486,20 (mil quatrocentos e oitenta e seis reais com vinte centavos); 37.354,091 litros de diesel S10, com reajuste R$0,09 (nove centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$ 3.361,87 (três mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), com reajuste de R$ 0,09 (nove centavos) ao litro.

Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro da gasolina comum à R$ 5,59 (cinco reais e cinquenta e nove centavos), baseando-se na dedução de 1,58%.

Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 11.308,552 litros de gasolina comum, com dedução de R$0,09 (nove centavos) ao litro, portanto redução de R$ 1.017,77 ( mil e dezessete reais e setenta e sete centavos).

Data: 04/09/2023.

 

ADITIVO Nº 32 AO CONTRATO Nº 02/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022

Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.

Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro da gasolina comum à R$ 5,57 (cinco reais e cinquenta e sete centavos), baseando-se na dedução de 0,35%; passando o valor do litro do diesel S10 à R$ 6,11 (seis reais e onze centavos), baseando-se na dedução de 3,93%; e por fim, passando o valor do litro do diesel S500 à R$ 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos), baseando-se na dedução de 0,66%,.

Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 9.594.575 litros de gasolina comum, com dedução de R$0,02 (dois centavos) ao litro, portanto redução de R$ 191,89 (cento e noventa e um reais e oitenta e nove centavos); 29.085,296 litros de diesel S10, com dedução de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), redução de R$ 7.271,32 (sete mil duzentos e setenta e um reais com trinta e dois centavos); 27.911,093 litros de diesel S500, com dedução de R$ 0,04 (quatro centavos) ao litro, portanto redução de R$ 1.116,44 (mil cento e dezesseis reais com quarenta e quatro centavos).

Data: 25/09/2023. 


Publicado por:
Jocieli Bueno Pozzer
Código Identificador:F8018462