ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO

Município de Mormaço - Poder Executivo

MUNICÍPIO DE MORMAÇO - PODER EXECUTIVO
RREO 6º BIMESTRE LEGISLATIVO

PODER LEGISLATIVO - Poder Legislativo Municipal

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

6º Bimestre/2022

RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48)

R$

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

0,00

Previsão Inicial

0,00

Previsão Atualizada

0,00

Receitas Realizadas

0,00

Déficit Orçamentário

544.620,37

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

0,00

DESPESAS

649.500,00

Dotação Inicial

649.500,00

Dotação Atualizada

649.500,00

Despesas Empenhadas

544.620,37

Despesas Liquidadas

541.620,37

Despesas Pagas

537.260,32

Superávit Orçamentário

0,00

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

544.620,37

Despesas Liquidadas

541.620,37

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

23.886.783,28

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

23.672.239,28

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

23.672.239,28

RECEITAS E DESPESAS DO RPPS

Até o Bimestre

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Primário - Acima da linha

1.348.854,00

-536.146,57

-39,75

Resultado Nominal - Acima da linha

1.138,00

-536.146,57

-47.113,06

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

4.625,40

0,00

4.625,40

0,00

Poder Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Legislativo

4.625,40

0,00

4.625,40

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

4.625,40

0,00

4.625,40

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos no MDE

0,00

<18% / 25%>

0,00 %

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Ed. Básica

0,00

70%

0,00 %

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Ed. Infantil

0,00

50%

0,00 %

Mínimo de 15% da Compl. da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

0,00

15%

0,00 %

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo Não Realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

12.230,00

2.770,00

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Plano Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Plano Financeiro

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receitas da Alienação de Ativos

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com ASPS executadas com recursos de impostos

0,00

15,00 %

%

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável MUNICÍPIO DE MORMAÇO PODER LEGISLATIVO, Data de emissão 12 de janeiro de 2023 e hora de emissão 14h e 20m

Referências Complementares:

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre do ano de 2022, bem como o Relatório de Gestão Fiscal do 6º Bimestre do ano de 2022, encontram-se afixados no átrio do(a) MUNICÍPIO DE MORMAÇO PODER LEGISLATIVO, respectivamente, no horário das 00:01 às 23:59, a contar do dia 12 de janeiro de 2023, bem como disponibilizados no site www.mormacors.com.br/transparencia Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados,consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,inciso II da Lei 4.320/64.

 

Mormaço - RS, 12 de janeiro de 2023


Publicado por:
Alexandre Antônio Vieira
Código Identificador:F83C2D68