CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS, nos termos da Lei Federal nº 8.987/95, da Lei Federal nº 11.445/07, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.217/10, da Lei Federal nº 12.305/10, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.936/22 e da Lei Federal nº 14.133/21, comunica a realização de audiência pública para apresentação de edital de licitação, incluindo seus documentos anexos, para a concessão dos serviços públicos de manejo de resíduos domésticos, compostos pela coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação e disposição finais ambientalmente adequadas nos Município de Araricá, Cachoeirinha, Campo Bom, Capela de Santana, Esteio, Glorinha, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Parobé, Portão, Riozinho, Rolante, São Francisco de Paula e Sapucaia do Sul, todos do Estado do Rio Grande do Sul (“Projeto”), assim como do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS).

DATAS E LOCAIS: as reuniões serão realizadas em formato híbrido (presencial e virtual) no dia 20/05/2026, nos seguintes horários: para o PIGIRS, das 13:30 até 15:30, e para o Projeto, das 15:30 até 18:30.

A participação presencial se dará no endereço: auditório do Prédio Azul da Feevale - RS-239, 2755 - Vila Nova - Nova Hamburgo (RS). Sugestão de acesso pelo Portão 5, pela Rua Luís Orvaldo Bender.

A participação virtual se dará pelo link: https://www.youtube.com/@pro-sinosplay5394

Os documentos para subsidiar a participação na audiência pública estarão disponíveis no site https://prosinos.rs.gov.br/concessao-rsu/