ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
PRODUTORA MUSICAL

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

PROCESSO Nº: 19/2026

DISPENSA Nº: 13/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: CARLOS ALEJANDRO FERNANDEZ PEREZ

CNPJ/CPF:

OBJETO: Contrataçao de produtora musical para carnaval 2026, nos dias 06 a 08 de março de 2026.

8.500,00 8.500,00

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL:SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR

PRAZO:Deverá ser executado em imediato da assinatura do contrato.

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de

8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:

08

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR

0801 13 392 80 3738 339036060000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Chuí-RS, Sexta-Feira, 27 de fevereiro de 2026


Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:F9049BEA