ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA
Departamento de Compras e Licitações
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.
Contratada: Dametto Pinturas Ltda ME, CNPJ nº 29.215.539/0001-40.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura do Ginásio de Esportes do Município de Nova Pádua/RS, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global.
Contrato nº: 056/2026.
Valor total do contrato: R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais).
Vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, abrangendo os prazos de execução, recebimento e pagamento do objeto.
Prazo de execução: Até 30 (trinta) dias corridos, devendo os serviços ser iniciados em até 5 (cinco) dias corridos contados da assinatura do contrato.
Fundamentação legal: Dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da assinatura: 30 de setembro de 2026.
Nova Pádua/RS, 30 de setembro de 2026.
ITAMAR BERNARDI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gilnei Bianchin Gonçalves
Código Identificador:F9597AAF