ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA

Departamento de Compras e Licitações

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.

Contratada: Dametto Pinturas Ltda ME, CNPJ nº 29.215.539/0001-40.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura do Ginásio de Esportes do Município de Nova Pádua/RS, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global.

Contrato nº: 056/2026.

Valor total do contrato: R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais).

Vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, abrangendo os prazos de execução, recebimento e pagamento do objeto.

Prazo de execução: Até 30 (trinta) dias corridos, devendo os serviços ser iniciados em até 5 (cinco) dias corridos contados da assinatura do contrato.

Fundamentação legal: Dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data da assinatura: 30 de setembro de 2026.

 

Nova Pádua/RS, 30 de setembro de 2026.

 

ITAMAR BERNARDI

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Gilnei Bianchin Gonçalves
Código Identificador:F9597AAF