ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026

Contratado: CLAIRTO OCHI LTDA.

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2025.

Número do contrato: 11/2025.

Número do Termo aditivo: 07.

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, para atender aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 07/04/2026.

Alteração contratual:

Pelo presente termo aditivo, acresce 8,5 km diários percorridos, sendo 1,6 km diários ao Roteiro CHIMARRÃOZINHO / SANTA LÍBERA / SÃO JOÃO, correspondendo a 0,57% do objeto inicialmente contratado e 6,9 km diários ao Roteiro Linha 5ª /Barra/Monte Bérico, correspondendo a 2,48% do objeto inicialmente contratado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Retroage os efeitos a data do pedido da Secretária, 24 de março de 2026. conforme solicitação da Secretaria de Educação, em anexo. Tal acréscimo resultará em um aumento de valor de R$ 9.601,80 (nove mil seiscentos e um reais e oitenta centavos) do valor total do contrato.

Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 11/2025.

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Contratado: ALEXANDRE SPELLMEIER LTDA

Modalidade: Pregão eletrônico

Número da licitação: 06/2025

Número do contrato: CONTRATO N° 26/2025

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Número do Termo aditivo: 02

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de kits de uniformes escolares personalizados (calça/legging, camiseta manga longa e curta e casaco de moletom), os quais serão distribuídos gratuitamente, para os alunos matriculados nas escolas EMEF Caetano Peluso e EMEI Recanto do Saber, bem como a aquisição de uniformes para funcionários (merendeiras, auxiliares de serviços gerais e professores).

Data de assinatura: 02/04/2026

Valor contratual: O valor TOTAL da contratação é de R$ 35.076,68 (trinta e cinco mil setenta e seis reais e sessenta e oito centavos) referente ao Lote 01 e de R$ 2.848,32 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) referente ao Lote 02.

Forma de pagamento: O pagamento será realizado até o 15º dia do mês subsequente a entrega total dos uniformes solicitados, mediante apresentação de documento fiscal o qual será recebido e atestado pela responsável pela Secretaria Municipal de Educação, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento.

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Contratado: PEDRO EXPEDITO FERREIRA MARTINS-MEI

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Dispensa nº. 06/2026.

Número do Contrato: 19/2026.

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Prestação de serviços por empresa especializada na área esportiva, com equipe técnica especializada para planejamento, organização e execução do “Projeto Escolinha de Futsal e Voleibol” destinado ao atendimento de crianças e adolescentes do Município de Protásio Alves/RS, sendo meninos na faixa etária de 07 a 13 anos para a modalidade esportiva de futsal e meninas na faixa etária de 10 a 13 anos na modalidade esportiva de voleibol.

Data de assinatura: 06/04/2026.

Valor contratual: O valor mensal para prestação dos serviços é R$5.000,00 (cinco mil reais) perfazendo total anual estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

 

Forma de pagamento: O pagamento será realizado mensalmente em até 10 (dez) dias, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, acompanhada do relatório de atividades desenvolvidas, contendo o atesto formal de execução emitido pelo fiscal do contrato e se tudo estiver de acordo com o pactuado, será encaminhado para procedimento de liquidação e pagamento.

 

Contratado: MUNDIAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Dispensa nº. 08/2026.

Número do Contrato: 18/2026.

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sinalização viária horizontal, compreendendo o fornecimento de equipamentos e mão de obra qualificada para pintura de eixo (seccionada/contínua) e bordo viário sobre pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em conformidade com as normas e especificações técnicas vigentes

Data de assinatura: 06/04/2026.

Valor contratual: O valor TOTAL da contratação é R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais)

 

Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após a conclusão dos serviços prestados, que serão confirmados através da emissão do Boletim de Medição dos serviços pelo fiscalizador do contrato, ou outro instrumento substituto para aferição da qualidade dos serviços, após será emitido o documento fiscal o qual será recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal e se tudo estiver de acordo com o pactuado, será encaminhado para procedimento de liquidação e pagamento. 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:F9830584