ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17651/2026

Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de CHAPÉU AUSTRALIANO.

 

LOTE ÚNICO – CHAPÉU AUSTRALIANO

Item

Produto

Unidade

Quantidade

1

CHAPÉU AUSTRALIANO - TAMANHO P

Especificações:

- Chapéu tipo AUSTRALIANO para Uso Ocupacional;

- Confeccionado em BRIM (100% algodão);

- Fator de Proteção Ultravioleta (FPU) mínimo 50+;

- Excelente qualidade, resistente e lavável;

- Com ilhós para ventilação;

- Botões de pressão para prender as abas;

- Cordão e pingente;

- Cor: CÁQUI;

- Bordado personalizado na parte frontal;

- Aba com largura de 8 cm;

- Costuras reforçadas à cada 1 cm na aba;

- Tamanho: P - 56 cm de diâmetro.

UNIDADE

55

2

CHAPÉU AUSTRALIANO - TAMANHO M

Especificações:

- Chapéu tipo AUSTRALIANO para Uso Ocupacional;

- Confeccionado em BRIM (100% algodão);

- Fator de Proteção Ultravioleta (FPU) mínimo 50+;

- Excelente qualidade, resistente e lavável;

- Com ilhós para ventilação;

- Botões de pressão para prender as abas;

- Cordão e pingente;

- Cor: CÁQUI;

- Bordado personalizado na parte frontal;

- Aba com largura de 8 cm;

- Costuras reforçadas à cada 1 cm na aba;

- Tamanho: M - 58 cm de diâmetro.

UNIDADE

70

3

CHAPÉU AUSTRALIANO - TAMANHO G

Especificações:

- Chapéu tipo AUSTRALIANO para Uso Ocupacional;

- Confeccionado em BRIM (100% algodão);

- Fator de Proteção Ultravioleta (FPU) mínimo 50+;

- Excelente qualidade, resistente e lavável;

- Com ilhós para ventilação;

- Botões de pressão para prender as abas;

- Cordão e pingente;

- Cor: CÁQUI;

- Bordado personalizado na parte frontal;

- Aba com largura de 8 cm;

- Costuras reforçadas à cada 1 cm na aba;

- Tamanho: G - 60 cm de diâmetro.

UNIDADE

70

 

DA JUSTIFICATIVA:

SMS – Secretaria Municipal de Saúde: os Agentes de Combate a ENDEMIAS desempenham suas funções predominantemente em áreas externas, ficando expostos de forma contínua à radiação solar. Tal exposição configura risco ocupacional à saúde, especialmente em relação à radiação ultravioleta, que pode causar danos à pele e outros agravos à saúde.

A adoção de medidas preventivas é obrigatória e necessária, sendo a utilização de Equipamentos de Proteção Individual adequados à mitigação desses riscos. O Chapéu Australiano com proteção UV proporciona proteção à cabeça, face, orelhas e nuca, reduzindo os impactos da exposição solar, além de contribuir para o conforto térmico e melhores condições de trabalho.

A contratação atende aos princípios da eficiência, prevenção e valorização do servidor público, bem como ao dever da administração de garantir ambiente de trabalho seguro e saudável, justificando-se, portanto, a aquisição do referido item.

SMOPSU - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos: itens essenciais, utilizados como EPI’s pelos servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos (SMOPSU).

 

Critério de Julgamento pelo Tipo Menor Preço do Lote Único

 

Site de realização: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br

 

Data de abertura e início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 30/09/2026

 

Após analisados todos os atos realizados acerca do presente Processo Licitatório em comento, declara-se que o mesmo resultou FRACASSADO, uma vez que nenhuma das três (3) empresas participantes em relação ao Pregão Eletrônico nº 76/2026, apresentaram propostas e documentos de habilitação considerados válidos e habilitados em relação às exigências editalícias, sendo que as duas (2) últimas empresas classificadas, declinaram em ficar com o objeto, informando que os valores estimados de referência relativos aos itens, estariam defasados, não conseguindo assim, reduzirem seus preços finais propostos, aos patamares editalícios.

 

Assim, informa-se que o presente Processo Licitatório resultou concluído e finalizado, sendo na seqüência, arquivado.

 

Registre-se e publique-se.

 

Alvorada/RS, 7 de outubro de 2026.

 

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Amanda Vanessa Lamb Finger
Código Identificador:F98770AB