ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17651/2026
Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de CHAPÉU AUSTRALIANO.
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LOTE ÚNICO – CHAPÉU AUSTRALIANO |
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Item |
Produto |
Unidade |
Quantidade |
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1 |
CHAPÉU AUSTRALIANO - TAMANHO P Especificações: - Chapéu tipo AUSTRALIANO para Uso Ocupacional; - Confeccionado em BRIM (100% algodão); - Fator de Proteção Ultravioleta (FPU) mínimo 50+; - Excelente qualidade, resistente e lavável; - Com ilhós para ventilação; - Botões de pressão para prender as abas; - Cordão e pingente; - Cor: CÁQUI; - Bordado personalizado na parte frontal; - Aba com largura de 8 cm; - Costuras reforçadas à cada 1 cm na aba; - Tamanho: P - 56 cm de diâmetro. |
UNIDADE |
55 |
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2 |
CHAPÉU AUSTRALIANO - TAMANHO M Especificações: - Chapéu tipo AUSTRALIANO para Uso Ocupacional; - Confeccionado em BRIM (100% algodão); - Fator de Proteção Ultravioleta (FPU) mínimo 50+; - Excelente qualidade, resistente e lavável; - Com ilhós para ventilação; - Botões de pressão para prender as abas; - Cordão e pingente; - Cor: CÁQUI; - Bordado personalizado na parte frontal; - Aba com largura de 8 cm; - Costuras reforçadas à cada 1 cm na aba; - Tamanho: M - 58 cm de diâmetro. |
UNIDADE |
70 |
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3 |
CHAPÉU AUSTRALIANO - TAMANHO G Especificações: - Chapéu tipo AUSTRALIANO para Uso Ocupacional; - Confeccionado em BRIM (100% algodão); - Fator de Proteção Ultravioleta (FPU) mínimo 50+; - Excelente qualidade, resistente e lavável; - Com ilhós para ventilação; - Botões de pressão para prender as abas; - Cordão e pingente; - Cor: CÁQUI; - Bordado personalizado na parte frontal; - Aba com largura de 8 cm; - Costuras reforçadas à cada 1 cm na aba; - Tamanho: G - 60 cm de diâmetro. |
UNIDADE |
70 |
DA JUSTIFICATIVA:
SMS – Secretaria Municipal de Saúde: os Agentes de Combate a ENDEMIAS desempenham suas funções predominantemente em áreas externas, ficando expostos de forma contínua à radiação solar. Tal exposição configura risco ocupacional à saúde, especialmente em relação à radiação ultravioleta, que pode causar danos à pele e outros agravos à saúde.
A adoção de medidas preventivas é obrigatória e necessária, sendo a utilização de Equipamentos de Proteção Individual adequados à mitigação desses riscos. O Chapéu Australiano com proteção UV proporciona proteção à cabeça, face, orelhas e nuca, reduzindo os impactos da exposição solar, além de contribuir para o conforto térmico e melhores condições de trabalho.
A contratação atende aos princípios da eficiência, prevenção e valorização do servidor público, bem como ao dever da administração de garantir ambiente de trabalho seguro e saudável, justificando-se, portanto, a aquisição do referido item.
SMOPSU - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos: itens essenciais, utilizados como EPI’s pelos servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos (SMOPSU).
Critério de Julgamento pelo Tipo Menor Preço do Lote Único
Site de realização: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Data de abertura e início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 30/09/2026
Após analisados todos os atos realizados acerca do presente Processo Licitatório em comento, declara-se que o mesmo resultou FRACASSADO, uma vez que nenhuma das três (3) empresas participantes em relação ao Pregão Eletrônico nº 76/2026, apresentaram propostas e documentos de habilitação considerados válidos e habilitados em relação às exigências editalícias, sendo que as duas (2) últimas empresas classificadas, declinaram em ficar com o objeto, informando que os valores estimados de referência relativos aos itens, estariam defasados, não conseguindo assim, reduzirem seus preços finais propostos, aos patamares editalícios.
Assim, informa-se que o presente Processo Licitatório resultou concluído e finalizado, sendo na seqüência, arquivado.
Registre-se e publique-se.
Alvorada/RS, 7 de outubro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Amanda Vanessa Lamb Finger
Código Identificador:F98770AB