ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026
Contratado: Lorencet Serviços de Inseminações Artificiais LTDA
Modalidade: Pregão Presencial
Número da licitação: Pregão Presencial n.º 41/2023
Número do contrato: 062/2024
Número do Termo Aditivo: 03
Fundamento legal: Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Federal n.º 10.520/2002, conforme preâmbulo do instrumento.
Objeto: Prestação de serviços de inseminação artificial.
Data de assinatura: 05/11/2026
Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, permanecendo vigente até 19 de novembro de 2027, a contar de 19 de novembro de 2026.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços em 4,58%, com base na variação do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, passando o valor unitário a R$ 45,79 (quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos), pago por inseminação realizada.
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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Contratado: Integra Geologia Ambiental LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número da licitação: Pregão Eletrônico n.º 10/2024
Número do contrato: 60/2024
Número do Termo Aditivo: 03
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria e emissão de pareceres e laudos técnicos conclusivos, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica, para análise de processos ambientais e apoio técnico às atividades dos órgãos ambientais e à implantação das políticas ambientais do Município de Protásio Alves/RS, observada a Resolução CONSEMA n.º 372/2018, suas alterações e demais normas aplicáveis.
Data de assinatura: 05/11/2026
Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, permanecendo vigente até 08 de novembro de 2027, a contar de 08 de novembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal n.º 14.133/2021.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços em 4,58%, com base na variação do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, passando o valor mensal a R$ 5.082,65 (cinco mil oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), totalizando R$ 60.991,80 (sessenta mil novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos) anuais.
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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Contratado: Douglas Henrique Bortolon Artes e Eventos ME
Modalidade: Pregão Presencial
Número da licitação: Pregão Presencial n.º 033/2022
Número do contrato: 052/2023
Número do Termo Aditivo: 03
Fundamento legal: Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações.
Objeto: Prestação de serviços de sonorização, saldo restante de Ata de Registro de Preços em vigor.
Data de assinatura: 05/11/2026
Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 06 de novembro de 2027, a contar de 06 de novembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal n.º 8.666/1993.
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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Contratado: De Fato Editora LTDA
Modalidade: Dispensa de Licitação
Número da licitação: Dispensa de Licitação n.º 22/2025
Número do contrato: 51/2025
Número do Termo Aditivo: 01
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração, produção e divulgação de informativo mensal institucional, com foco na comunicação das ações e atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 05/11/2026
Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 11 de novembro de 2027, a contar de 11 de novembro de 2026.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços em 4,58%, com base na variação do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, passando o valor mensal a R$ 1.254,96 (mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 15.059,52 (quinze mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) para 12 meses.
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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Contratante: Município de Protásio Alves/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços
Número da licitação: Pregão Eletrônico n.º 16/2026
Número do processo: 53/2026
Número da Ata de Registro de Preços: 14/2026
Número do Termo de Apostilamento: 01
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, materiais e insumos destinados ao atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Protásio Alves/RS, visando ao fornecimento contínuo e adequado para tratamentos médicos, primeiros socorros e demais procedimentos destinados à população usuária do SUS.
Data de assinatura: 26/10/2026
Alteração contratual: Fica alterada a descrição do item 32 da Ata de Registro de Preços n.º 14/2026, mediante supressão do termo “Seretide”, adequando o descritivo ao constante no edital.
Alteração contratual: O presente termo de apostilamento produz efeitos a contar de 08/10/2026 até o término da vigência da Ata de Registro de Preços.
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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Contratante: Município de Protásio Alves/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços
Número da licitação: Pregão Eletrônico n.º 18/2026
Número do processo: 62/2026
Número da Ata de Registro de Preços: 15/2026
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 995/2024.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mudas de flores, plantas ornamentais e insumos de jardinagem destinados à manutenção dos parques, praças, jardins e demais áreas públicas do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 28/10/2026
Fornecedores: APEX NEGÓCIOS LTDA, BIOFLORA COMERCIO DE PLANTAS LTDA, CRESTANI COMERCIO DE FLORES LTDA, MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA, RACAZZA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, RJD COMERCIO DE PLANTAS LTDA.
Vigência: 01 (um) ano, contado da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência dos fornecedores e comprovação da vantagem dos preços registrados.
Fornecimento: Parcelado, conforme a necessidade da Administração, mediante emissão de Nota de Empenho, com entrega em até 05 (cinco) dias úteis contados do seu envio.
Pagamento: Em até 15 (quinze) dias após o recebimento dos produtos, mediante apresentação de documento fiscal devidamente atestado pela gestão e fiscalização.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:F9A8B41B