ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO Nº 1316/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264/2025
AIRTON TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo nº 1316/2025, dispensa de licitação nº 264/2025, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação direta da empresa L B BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.164.039/0001-68, para aquisição de madeira tratada em autoclave, destinada à confecção de 30 (trinta) mesas e 60 (sessenta) bancos, visando atender às necessidades estruturais das ações culturais do Município. A aquisição será viabilizada com recursos oriundos do fomento disponibilizado pela Lei Aldir Blanc. O valor total da contratação é de R$ 10.119,00 (Dez mil, cento e dezenove reais), nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Riozinho, 18 de novembro de 2025.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:FA4313EC