PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2026

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2026

PROCESSO Nº: 2026/6400

DESTINAÇÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania

TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por ITEM

MODO DE DISPUTA: Aberto

DATA/HORA: 01 de outubro 2026, às 10h30min.

Licitação Exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006

A presente licitação tem por finalidade a aquisição e entrega de material esportivo, para uso dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, na execução da Emenda Parlamentar nº 579/2023, Convênio FPE nº 2090/2025, firmado entre o Município de Taquara e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que seguem anexos a este instrumento convocatório.

A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia e hora estabelecidos no preâmbulo do Edital, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão e PNCP.

 

Taquara, 15 de setembro de 2026.

 

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita Municipal de Taquara