ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI

SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026

TERMO DE FOMENTO

 

TERMO DE FOMENTO Nº 16/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE SEBERI/RS

Contratada: Associação Comercial I Industrial de Seberi - ACISEB

CNPJ: 60.859.046/0001-92

Valor Total: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)

Vencimento: 09/08/2026

 

Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Seberi-RS com a Liga Carnavalesca de Seberi - LIGASEB, Entidade Privativa Sem Fins Lucrativos, para custear despesas com a realização do Carnaval de Rua, auxiliando com estrutura adequada, programação gratuita e participação das Escolas de Samba locais, promovendo a valorização da cultura popular, inclusão social, fortalecimento da economia criativa e o incremento do turismo no Município de Seberi/RS, de acordo com o plano de trabalho e Lei Municipal nº 5.252/2026 em anexo.

 

Seberi/RS, 09 de fevereiro de 2026

 

ADILSON ADAM BALESTRIN

Prefeito Municipal 

 


Publicado por:
Paulo Roberto Frison
Código Identificador:FB1CA01F