ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº. 374/2026

Processo Administrativo nº. 36348/2026 – Termo de Fomento nº 374/2026, assinado em 20/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário Utalis Peres Estabel (SMEL).

Contratado: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 12.149.188/0001-13

Representante Legal, Sr(a). Roberto Orestes Machado Torres Junior

Objeto: O presente Termo de Fomento tem como objeto apoiar a realização da Taça das Favelas Rio Grande do Sul – Etapa Rio Grande/RS.

Vigência: 20/08/2026 até 30/10/2026.

Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Fundamentação Legal: INEXIGIBILIDADE nº 89/2026 – Lei 13.019/2014

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 21/08/2026. Edição 4399
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