ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 171/2025
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4810/2025 e no parecer jurídico n.º 387/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso XV da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas ASSOC DE PAIS E MESTRES DA FUND ESC TEC L S V DA CUNHA, referente o pagamento do credenciamento de Projetos de Educação Infantil e Fundamental e a alimentação dos professores e alunos participantes do município na Mostratec Júnior 2025.
O valor da contratação é de R$2.436,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais).
Nova Hartz, 9 de outubro de 2025.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:FB4DC2B0