ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS

Secretaria de Governo

SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO EXECUTIVO Nº 7.009, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.

Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.879.804,59 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos).

 

O Prefeito de Veranópolis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Nº 7.567 de 01/12/2020, DECRETA:

Art. 1ºSão abertos créditos suplementares no montante de R$ 1.879.804,59 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos) assim especificados:

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

 

1 - SUPERAVIT

 

 

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

 

10.302.0470.2052

ASSIST. MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO

 

40

Ações e Serv. Públicos de Saúde

 

1080 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$357.223,09

2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

 

 

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

 

10.128.0500.2164

CAPAC E TREINAMENTO DE SERVIDORES DO SIST MUN SAÚDE

 

4500

CUSTEIO - Atenção Primária - União

 

1640 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$10.000,00

10.301.0110.1199

REF/AMPL PRÉDIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE (UBS e PSFs)

 

4500

CUSTEIO - Atenção Primária - União

 

1113 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$10.000,00

1114 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$10.000,00

10.301.0430.2076

MANUT. PROG. AGENTES COMUN. DE SAÚDE - PACS

 

4500

CUSTEIO - Atenção Primária - União

 

1506 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$10.000,00

10.301.0430.2090

MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

 

4500

CUSTEIO - Atenção Primária - União

 

1518 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$20.000,00

10.301.0500.2050

MANUT DAS ATIVID DO SISTEMA MUN DE SAÚDE

 

4500

CUSTEIO - Atenção Primária - União

 

1698 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$20.000,00

1108 - 3.3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$20.000,00

10.301.0500.2166

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE (Ubs e ESFs)

 

4500

CUSTEIO - Atenção Primária - União

 

1631 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$100.000,00

1632 - 3.3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$10.000,00

1634 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$20.000,00

1635 - 3.4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$20.000,00

10.302.0470.2052

ASSIST. MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO

 

4501

CUSTEIO Atenção Especializada - União

 

1671 - 3.3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

R$50.000,00

3 - REDUÇÃO

 

 

01

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

01

UNIDADES SUBORDINADAS

 

01.031.0001.2001

MANUT. DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

 

1043

Livre - CÂMARA

 

111 - 3.3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

R$6.000,00

02

GABINETE DO PREFEITO

 

01

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

 

04.128.0100.2168

CURSOS/TREINAM. APERF. DOS SERVIDORES DO GABINETE PREFEITO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

 

1

RECURSO Livre

 

2052 - 3.3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$660,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS

 

02

FUNREBOM

 

06.128.0210.2183

CURSOS/TREINAM. APERF. DOS SERVIDORES DO FUNREBOM

 

2001

FUNREBOM

 

6061 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$10.000,00

07

SECRETARIA MUN EDUC, ESPORT, LAZER E JUV

 

02

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.122.0321.2021

MANUT DAS ATIV DO DPTO DE EDUCAÇÃO

 

1128

Fundo Mun Educação

 

7259 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$800,00

12.361.0310.2018

MANUT. ATIVID. ESCOLAS ENS. FUNDAMENTAL

 

1010

Salário Educação

 

7735 - 3.3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$40.127,59

12.361.0310.2019

REF E MANUT PRÉDIOS, QUADR ESP E PARQ ESC E.FUNDAMENTAL

 

20

Manut. Desenv. Ensino - MDE

 

7760 - 3.4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$900,00

12.362.0230.2137

MANUT. COLÉGIO AGRÍCOLA - AVAEC

 

1128

Fundo Mun Educação

 

7224 - 3.3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$11.975,00

12.365.0270.2023

MANUT. ATIVIDADES EDUC. INFANTIL - CRECHE

 

20

Manut. Desenv. Ensino - MDE

 

7114 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$2.600,00

08

SECRET MUN INFRAESTRUTURA

 

01

UNIDADES SUBORDINADAS

 

04.122.0100.2157

MANUT. ATIVIDADES DPTO. DE INFRAESTRUTURA

 

1

RECURSO Livre

 

8026 - 3.4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$400,00

 

 

 

15.451.0350.1041

PAVIM./AMPL. VIAS PÚBL. URBANAS E ACESSOS

 

1

RECURSO Livre

 

8035 - 3.4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$21.500,00

15.451.0390.1127

CONSTR./REF. PARQUES, PRAÇAS PÚBL. E ESPAÇOS DE LAZER

 

1

RECURSO Livre

 

8040 - 3.4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$8.000,00

17.512.0380.2041

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS E SANEAMENTO - URBANO

 

1013

Fundo Especial do Petróleo

 

8081 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$25.000,00

25.752.0360.2037

MANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

1

RECURSO Livre

 

8062 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$350.000,00

10.302.0470.2052

ASSIST. MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO

 

40

Ações e Serv. Públicos de Saúde

 

1080 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$663.776,91

11

SECRETARIA MUNIC DE TURISMO E CULTURA

 

01

DEPARTAMENTO DO TURISMO

 

23.128.0100.2180

CURSOS/TREINAM. APERF. DOS SERVIDORES DO DPTO TURISMO

 

1

RECURSO Livre

 

2531 - 3.3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

R$1.200,00

23.695.0540.1105

DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO

 

1

RECURSO Livre

 

2538 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$1.200,00

04

DEPARTAMENTO DA CULTURA

 

13.391.0340.2030

MANUT. DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

 

1

RECURSO Livre

 

2608 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$2.660,00

2591 - 3.3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$1.200,00

13.392.0340.1031

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

1

RECURSO Livre

 

2677 - 3.3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$200,00

2680 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$12.870,00

13.392.0340.2032

MANUT. DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

 

1

RECURSO Livre

 

2581 - 3.3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$12.800,00

12

SECR MUN DE DESENV SOCIAL, HABIT E LONG

 

02

FUNDO MUNIC. DA ASSIST. SOCIAL

 

08.122.0100.2060

MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE DESENV. SOCIAL, HABIT. E LONGEVIDADE

 

1129

Fundo Mun Assistência Social

 

3521 - 3.3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$200,00

08.128.0100.2169

CURSOS/TREINAM. APERF. DOS SERVIDORES DO SIST. MUN DE DESEN SOCIAL, HAB E LONG

 

1129

Fundo Mun Assistência Social

 

3845 - 3.3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$412,00

08.243.0580.2082

PROG. APOIO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESC

 

1129

Fundo Mun Assistência Social

 

3560 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$4.000,00

08.244.0550.2079

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

1129

Fundo Mun Assistência Social

 

3546 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$3.000,00

08.244.0550.2105

MANUT. CENT. REFER. ASSIST. SOCIAL - CRAS

 

1129

Fundo Mun Assistência Social

 

3566 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$1.000,00

08.244.0550.2133

PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS

 

3085

BL PSB FNAS Proteção Social Básica

 

3541 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$5.000,00

08.244.0550.2203

CIDADE RESILIENTE

 

1129

Fundo Mun Assistência Social

 

3889 - 3.3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$200,00

15

AÇÕES NÃO INTEGRANTES AO PPA

 

01

Encargos Especiais

 

28.846.0000.0002

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

1

RECURSO Livre

 

1596 - 3.3.3.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

R$5.000,00

5 - AUXÍLIOS E CONVÊNIOS

 

 

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

 

10.302.0470.2052

ASSIST. MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO

 

4001

Outras rec mun aplicadas em saúde

 

1098 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$9.900,00

8 - REDUÇÃO DE OUTRA ENTIDADE

 

 

01

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

01

UNIDADES SUBORDINADAS

 

01.031.0001.2001

MANUT. DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

 

1043

Livre - CÂMARA

 

113 - 3.3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

R$20.000,00

TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR:

R$ 1.879.804,59

 

Art. 2º Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com o:

I – Redução Orçamentária no valor de R$ 1.212.681,50 (um milhão, duzentos e doze mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) assim especificados:

 

REDUÇÃO DE CRÉDITO

 

 

3 - REDUÇÃO

 

 

01

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

01

UNIDADES SUBORDINADAS

 

01.031.0001.2001

MANUT. DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

 

1043

Livre - CÂMARA

 

113 - 3.3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

R$6.000,00

02

GABINETE DO PREFEITO

 

01

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

 

04.122.0100.2002

MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

1

RECURSO Livre

 

2011 - 3.3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$12.870,00

04.128.0100.2168

CURSOS/TREINAM. APERF. DOS SERVIDORES DO GABINETE PREFEITO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

 

1

RECURSO Livre

 

2029 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$660,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS

 

02

FUNREBOM

 

06.182.0210.1261

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP. P/FROTA CORPO DE BOMBEIROS

 

2001

FUNREBOM

 

6036 - 3.4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$10.000,00

07

SECRETARIA MUN EDUC, ESPORT, LAZER E JUV

 

02

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.128.0320.2135

CURSOS/TREINAM. APERFEIÇOAM. PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ENS FUNDAMENTAL

 

20

Manut. Desenv. Ensino - MDE

 

7154 - 3.3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

R$900,00

12.361.0250.2029

MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL

 

1128

Fundo Mun Educação

 

7225 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$800,00

12.361.0310.2018

MANUT. ATIVID. ESCOLAS ENS. FUNDAMENTAL

 

20

Manut. Desenv. Ensino - MDE

 

7010 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$2.600,00

1010

Salário Educação

 

7793 - 3.3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$8.000,00

12.361.0310.2019

REF E MANUT PRÉDIOS, QUADR ESP E PARQ ESC E.FUNDAMENTAL

 

1010

Salário Educação

 

7524 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$4.077,46

7317 - 3.4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$8.000,00

12.362.0230.1023

CONTR. ENTID. MANTEN. ENSINO MÉDIO

 

1128

Fundo Mun Educação

 

7233 - 3.3.3.50.41

CONTRIBUIÇÕES

R$11.579,00

12.362.0230.2137

MANUT. COLÉGIO AGRÍCOLA - AVAEC

 

1128

Fundo Mun Educação

 

7218 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$99,00

7223 - 3.3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

R$99,00

7215 - 3.4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$99,00

7250 - 3.4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$99,00

12.365.0270.2155

MANUT. ATIVIDADES EDUC. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

 

1010

Salário Educação

 

7325 - 3.3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$20.050,13

08

SECRET MUN INFRAESTRUTURA

 

01

UNIDADES SUBORDINADAS

 

04.122.0100.2157

MANUT. ATIVIDADES DPTO. DE INFRAESTRUTURA

 

1

RECURSO Livre

 

8024 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$400,00

15.782.0350.2162

MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

 

1

RECURSO Livre

 

8087 - 3.4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$24.500,00

17.512.0380.2041

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS E SANEAMENTO - URBANO

 

1013

Fundo Especial do Petróleo

 

8084 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$25.000,00

 

 

 

25.752.0360.2037

MANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

1

RECURSO Livre

 

8062 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$4.000,00

26.782.0110.2043

MANUT. VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E IMPLEM. RODOVIÁRIOS

 

1

RECURSO Livre

 

8072 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$1.000,00

11

SECRETARIA MUNIC DE TURISMO E CULTURA

 

01

DEPARTAMENTO DO TURISMO

 

23.695.0510.2049

MANUTENÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO

 

1

RECURSO Livre

 

2523 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$1.200,00

2592 - 3.4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$16.660,00

04

DEPARTAMENTO DA CULTURA

 

13.391.0340.2030

MANUT. DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

 

1

RECURSO Livre

 

2608 - 3.3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$200,00

2580 - 3.3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$804,00

2612 - 3.4.4.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

R$99,00

2613 - 3.4.4.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$99,00

2653 - 3.4.4.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$99,00

2732 - 3.4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$99,00

12

SECR MUN DE DESENV SOCIAL, HABIT E LONG

 

02

FUNDO MUNIC. DA ASSIST. SOCIAL

 

08.122.0100.2060

MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE DESENV. SOCIAL, HABIT. E LONGEVIDADE

 

1129

Fundo Mun Assistência Social

 

3640 - 3.3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$3.200,00

3521 - 3.3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$412,00

08.244.0550.2079

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

1129

Fundo Mun Assistência Social

 

3638 - 3.3.3.90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

R$4.000,00

08.244.0550.2105

MANUT. CENT. REFER. ASSIST. SOCIAL - CRAS

 

1129

Fundo Mun Assistência Social

 

3568 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$1.000,00

08.244.0550.2133

PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS

 

3085

BL PSB FNAS Proteção Social Básica

 

3543 - 3.3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$5.000,00

08.244.0550.2203

CIDADE RESILIENTE

 

1129

Fundo Mun Assistência Social

 

3888 - 3.3.3.90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

R$200,00

13

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

01

Reserva de Contingência

 

99.999.9999.3999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

40

Ações e Serv. Públicos de Saúde

 

13004 - 3.9.9.99.99.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS

R$383.056,13

15

AÇÕES NÃO INTEGRANTES AO PPA

 

01

Encargos Especiais

 

28.846.0000.0003

AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL

 

1

RECURSO Livre

 

1555 - 3.3.1.91.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$655.720,78

TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO:

 

R$ 1.212.681,50

 

II – Superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor de 357.223,09 (trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e nove centavos).

III – Auxílios/ Convênios no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).

IV – Excesso de Arrecadação no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO DE VERANÓPOLIS, em 04 de outubro de 2021.

 

WALDEMAR DE CARLI,

Prefeito.

 

ELIÉZER DALLA COSTA,

Secretário Municipal de Governo.


Publicado por:
Karoline Guzzo de Lacerda
Código Identificador:FC17BC26