ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
SUMULA DE CONTRATOS E ADITIVOS 2026

Contratado: MICHELE FERRARI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

Modalidade: Pregão Presencial

Número da licitação: 25/2022

Número do contrato: 65/2022

Fundamento legal: Lei Federal n.º 8.666/1996 e suas alterações.

Número do Termo Aditivo: 04

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional médico para atuação na área de psiquiatria.

Data de assinatura: 06/05/2026

Alteração contratual: Pelo presente Termo Aditivo, fica acrescido a quantia de 08(oito) horas mensais ao Contrato, o que corresponde a 25% do objeto inicialmente contratado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, em anexo.

Alteração contratual: Em razão desse acréscimo, haverá um aumento no valor mensal do contrato em R$ 2.614,15 (dois mil seiscentos e quatorze reais e quinze centavos), com vigência a partir da assinatura do Termo Aditivo. Ressalta-se que, caso a demanda de atendimentos reduza, a Secretaria responsável deverá comunicar o Setor de Licitações para a realização da devida supressão.

Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 65/2022. 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:FC266E34