ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE MAIO/2026 – 1ª QUINZENA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de MAIO/2026 – 1ª QUINZENA, conforme seguem:
Contrato nº 37/2026
Empresa: SANSON CADINI & G SAMUJEDEN SERVIÇOS DE MARKETING PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.579.552/0001-67
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação institucional, publicidade de ações de governo, campanhas e projetos gráficos de materiais impressos e digitais. Apoio na produção, planejamento e revisão da comunicação institucional do Poder Executivo para alimentação das Redes Sociais oficiais.
Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Prazo: 31/12/2026
Data: 04/05/2026
ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026
Contratada: CLINICA MEDICA CORTEZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.123.386/0001-12
Objeto: prestação de serviços médicos de clínica geral.
Aditivo: Fica aditado ao Contrato nº 12/2026, os serviços contratados, conforme previsão contida na Lei nº 14.133/2021, com adição de quantitativo do objeto pactuado, para ampliação dos atendimentos realizados na UBS, conforme demanda do Programa Inverno Gaúcho com Saúde, com acréscimo de 04 (quatro) horas de atendimentos semanais. Portando o valor total do aditivo é de R$ 10.030,00 (dez mil e trinta reais), para 118 horas de atendimentos médicos.
Data: 11/05/2026
ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 31/2025
Contratada: SUPERPRINT CARTUCHOS E TONERS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.598.568/0001-35
Objeto: contrato de locação e manutenção de impressoras, conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 325/2025.
Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 31/2025, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor de R$ 32,50 (trinta e dois reais com cinquenta centavos), em decorrência da instalação, locação e manutenção de uma impressora para o setor de pediatria da UBS da Cidade Alta, conforme tabela abaixo.
Data: 08/05/2026
ADITIVO 08 AO CONTRATO Nº 36/2024
Contratada: SOUL GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.327.852/0001-56
Objeto: serviços de profissional médico pediatra.
Aditivo: Fica reajustado o valor do contrato conforme prevê a Cláusula Quarta (item 4.2), de acordo com o índice oficial de correção, IPCA, em 3,45%. Desta forma o valor passa a ser de R$ 324,78 (trezentos e treze reais e noventa e cinco centavos) por hora, sendo R$ 20.785,92 (vinte mil, setecentos e oitenta e cinco reais com noventa e dois centavos) mensais, totalizando R$ 124.715,52 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e quinze reais com cinquenta e dois centavos).
Data: 15/05/2026
ADITIVO 10 AO CONTRATO Nº 01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2026, passando o valor do litro de diesel S-10 à R$ 6,32 baseando-se na dedução de 1,40%, o valor do litro de diesel S-500 à R$ 6,15 baseando-se na dedução de 1,76% e o valor do litro de gasolina à R$ 6,18 baseando-se na dedução de 4,33% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 198.779,338 litros de diesel S-10, com dedução de R$ 0,09 (nove centavos) ao litro, portanto redução de R$ 17.890,14 (dezessete mil, oitocentos e noventa reais com quatorze centavos), de 17.913,166 litros de diesel S-500, com dedução de R$ 0,11 (onze centavos) ao litro, portanto redução de R$ 1.970,45 (mil, novecentos e setenta reais com quarenta e cinco centavos) e de 23119,837 litros de gasolina, com dedução de R$ 0,28 (vinte e oito centavos) ao litro, portanto redução de R$ 6.473,55 (seis mil, quatrocentos e setenta e três reais com cinquenta e cinco centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 08/05/2026
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito
Publicado por:
Julia Caldatto Roncaglio'
Código Identificador:FC589409