ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PELOTAS

Câmara Municipal de Pelotas

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS - RESULTADO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 135/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS

PROCESSO N.º 147/2026


A Câmara Municipal de Pelotas torna pública a autorização para a contratação direta, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, e para fins de publicidade nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. A contratação tem por objeto a aquisição, por itens, de materiais personalizados destinados ao evento “Congresso Presença Negra”, conforme o Memorando nº 192/2026, expedido pelo Diretor-Geral, Eduardo Monteiro, e o Aviso de Intenção de Contratação nº 135/2026.

* ASSOCIAÇÃO LITERÁRIA SÃO BOAVENTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 88.625.181/0007-88, no valor de R$ 599,00.

* ANDREI GARCIA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.307.931/0001-57, no valor de R$ 7.500,00.

O valor total da contratação é de R$ 8.099,00 (oito mil e noventa e nove reais). A contratação foi autorizada pela Presidência da Câmara Municipal de Pelotas, com acolhimento do parecer favorável da Assessoria Jurídica.

 

Pelotas, 10 de novembro de 2026.


MICHEL FERREIRA ESCALANTE

Presidente da Câmara Municipal de Pelotas


Publicado por:
Letícia Silva Moreira
Código Identificador:FD3A8590