ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria Municipal de Agricultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
EXTRATO ERRATA CONTRATO 001/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 –
PROCESSO Nº 1472/2026
A Prefeitura Municipal de Riozinho/RS, por meio do presente instrumento, torna pública a seguinte retificação no contrato 001/2026, referente ao Processo Dispensa de Licitação 010/2026, Processo Administrativo nº 1472/2026:
Onde se lê:
2.1.2.2 O objeto deverá ser executado integralmente em conformidade com o Termo de Referência, com o Projeto Técnico de Perfuração do Poço Tubular Profundo e com a legislação e normas técnicas aplicáveis, incluindo as disposições da Portaria SEHAB nº 36/2024, do Termo de Convênio FPE nº 5194/2024 e das normas da ABNT (NBR 12.212 e NBR 12.244), compreendendo todas as etapas técnicas, operacionais e administrativas necessárias à completa execução do serviço, inclusive eventuais procedimentos de tamponamento, quando tecnicamente comprovada a inviabilidade do uso do poço.
Leia-se:
2.1.2.2 O objeto deverá ser executado integralmente em conformidade com o Termo de Referência, com o Projeto Técnico de Perfuração do Poço Tubular Profundo e com a legislação e normas técnicas aplicáveis, incluindo as disposições da Portaria DRHS n.º 000.205/2025 e do Termo de Convênio FPE n.º 1782/2023, compreendendo todas as etapas técnicas, operacionais e administrativas necessárias à completa execução do serviço, inclusive eventuais procedimentos de tamponamento, quando tecnicamente comprovada a inviabilidade do uso do poço.
Esta ERRATA integra e complementa o Processo Dispensa de Licitação 010/2026, Processo Administrativo nº 1472/2026, passando a fazer parte do respectivo processo administrativo para fins de correção e registro, nos termos da legislação vigente.
Riozinho, 29 de janeiro de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:FD465478