ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 18/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 18/2026
O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:
01 – Homologar e ajustar a presente Inexigibilidade de licitação, nestes termos:
a) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
b) Nº: 18/2026
c) Objeto: Contratação de empresa para animação musical no dia 28/06/2026, na Comunidade São João Batista de Alto Vila Melos.
02 – Fornecedor: V STOBEN LTDA, CNPJ N° 05.029.771//0001-25.
Valor serviços: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
04 – Autorizar o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentárias:
05 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E TURISMO
2023 - APOIO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ REC 1500
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 24 DE JUNHO DE 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:FD9BBA1E