ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL

Secretaria da Industria, Comércio, Mineração e Turismo

SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 029/2026

O Município de Ametista do Sul/RS, por intermédio da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo, em conformidade com o art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante termo de fomento, a ser celebrado com a entidade ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE AMETISTA DO SUL/RS – ADTAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “NATAL ENCANTO DAS PEDRAS 2026”, de modo que se torna público a justificativa de inexigibilidade que está disponível na Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo e no site www.ametistadosul.rs.gov.br. Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Ametista do Sul, sito à Av. Bento Gonçalves, nº 1433, Centro, Ametista do Sul/RS e posteriormente ser enviadas à Secretaria Municipal de da Indústria, Comércio e Turismo.

 

Ametista do Sul, 22 de outubro de 2026.

 

GILMAR DA SILVA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Patricia Cristina Widmar Barros
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