ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESUMO DE ADITIVO
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2024 - RETIFICADO
Processo nº: 6059/2023
Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023.
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.
Assunto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, para atendimento das escolas do município e estado, composto por 19 linhas, abrangendo as zonas rural e urbana do Município de Parobé/RS.
Pelo presente instrumento particular de aditivo ao contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, com sede na Avenida João Mosmann Filho, nº 143, inscrita no CNPJ/MF nº 88.372.883/0001-01, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. DIEGO DAL PIVA DA LUZ, matrícula nº 11358-1, adiante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MAROTO VIAGENS LTDA, CNPJ/MF nº 94.327.509/001-97, com sede na cidade de Parobé/RS, na Rua das Indústrias, nº 160, bairro Vila Nova, neste ato representada pelo SÓCIO, Sr. VALÍRIO SALDANHA, doravante denominado CONTRATADA, ajustam entre si o presente instrumento, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Segunda – Do Preço – conforme acréscimos dispostos na tabela abaixo, conforme solicitação da Secretaria de Educação através do memorando nº 763/2024 e embasado no Parecer Jurídico nº 355/2024:
|
Item: 3 |
|||
|
88,80 km/dia |
Valor acréscimo |
Preço Unitário |
Novo Preço Unitário |
|
|
R$ 69,07 |
R$ 1.483,33 |
R$ 1.552,40 |
|
Item: 5 |
|||
|
110,80 km/dia |
|
Preço Unitário |
Novo Preço Unitário |
|
|
R$ 111,60 |
R$ 897,36 |
R$ 1.008,96 |
|
Item: 6 |
|||
|
92 km/dia |
|
Preço Unitário |
Novo Preço Unitário |
|
|
R$ 76,22 |
R$ 868,78 |
R$ 945,00 |
|
Item: 8 |
|||
|
77,60 km/dia |
|
Preço Unitário |
Novo Preço Unitário |
|
|
R$ 93,90 |
R$ 802,10 |
R$ 896,00 |
|
Item: 9 |
|||
|
69,60 km/dia |
|
Preço Unitário |
Novo Preço Unitário |
|
|
R$ 90,50 |
R$ 778,28 |
R$ 868,78 |
|
Item: 10 |
|||
|
94 km/dia |
|
Preço Unitário |
Novo Preço Unitário |
|
|
R$ 93,90 |
R$ 857,90 |
R$ 951,80 |
|
Item: 11 |
|||
|
176 km/dia |
|
Preço Unitário |
Novo Preço Unitário |
|
|
R$ 244,96 |
R$ 1.557,11 |
R$ 1.802,07 |
|
Item: 12 |
|||
|
44 km/dia |
|
Preço Unitário |
Novo Preço Unitário |
|
|
R$ 5,30 |
R$ 400,77 |
R$ 406,07 |
|
Item: 13 |
|||
|
69 km/dia |
|
Preço Unitário |
Novo Preço Unitário |
|
|
R$ 44,70 |
R$ 483,52 |
R$ 528,22 |
|
Item: 15 |
|||
|
33 km/dia |
|
Preço Unitário |
Novo Preço Unitário |
|
|
R$ 21,50 |
R$ 309,29 |
R$ 330,79 |
|
Item: 16 |
|||
|
129 km/dia |
|
Preço Unitário |
Novo Preço Unitário |
|
|
R$ 88,46 |
R$ 982,42 |
R$ 1.070,88 |
|
Item: 19 |
|||
|
36 km/dia |
|
Preço Unitário |
Novo Preço Unitário |
|
|
R$ 3,71 |
R$ 332,86 |
R$ 336,57 |
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente aditivo retroage seus efeitos a contar do dia 1º de abril de 2024, data em que o serviço foi efetivamente iniciado.
CLÁUSULA TERCEIRA – As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Parobé/RS, 08 de agosto de 2024.
ASSINATURAS:
DIEGO DAL PIVA DA LUZ
VALÍRIO SALDANHA
Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:FE35C231