ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESUMO DE ADITIVO

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2024 - RETIFICADO

Processo nº: 6059/2023

Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023.

Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.

Assunto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, para atendimento das escolas do município e estado, composto por 19 linhas, abrangendo as zonas rural e urbana do Município de Parobé/RS.

 

Pelo presente instrumento particular de aditivo ao contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, com sede na Avenida João Mosmann Filho, nº 143, inscrita no CNPJ/MF nº 88.372.883/0001-01, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. DIEGO DAL PIVA DA LUZ, matrícula nº 11358-1, adiante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MAROTO VIAGENS LTDA, CNPJ/MF nº 94.327.509/001-97, com sede na cidade de Parobé/RS, na Rua das Indústrias, nº 160, bairro Vila Nova, neste ato representada pelo SÓCIO, Sr. VALÍRIO SALDANHA, doravante denominado CONTRATADA, ajustam entre si o presente instrumento, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Segunda – Do Preço – conforme acréscimos dispostos na tabela abaixo, conforme solicitação da Secretaria de Educação através do memorando nº 763/2024 e embasado no Parecer Jurídico nº 355/2024:

 

Item: 3

88,80 km/dia

Valor acréscimo

Preço Unitário

Novo Preço Unitário

 

R$ 69,07

R$ 1.483,33

R$ 1.552,40

Item: 5

110,80 km/dia

 

Preço Unitário

Novo Preço Unitário

 

R$ 111,60

R$ 897,36

R$ 1.008,96

Item: 6

92 km/dia

 

Preço Unitário

Novo Preço Unitário

 

R$ 76,22

R$ 868,78

R$ 945,00

Item: 8

77,60 km/dia

 

Preço Unitário

Novo Preço Unitário

 

R$ 93,90

R$ 802,10

R$ 896,00

Item: 9

69,60 km/dia

 

Preço Unitário

Novo Preço Unitário

 

R$ 90,50

R$ 778,28

R$ 868,78

Item: 10

94 km/dia

 

Preço Unitário

Novo Preço Unitário

 

R$ 93,90

R$ 857,90

R$ 951,80

Item: 11

176 km/dia

 

Preço Unitário

Novo Preço Unitário

 

R$ 244,96

R$ 1.557,11

R$ 1.802,07

Item: 12

44 km/dia

 

Preço Unitário

Novo Preço Unitário

 

R$ 5,30

R$ 400,77

R$ 406,07

Item: 13

69 km/dia

 

Preço Unitário

Novo Preço Unitário

 

R$ 44,70

R$ 483,52

R$ 528,22

Item: 15

33 km/dia

 

Preço Unitário

Novo Preço Unitário

 

R$ 21,50

R$ 309,29

R$ 330,79

Item: 16

129 km/dia

 

Preço Unitário

Novo Preço Unitário

 

R$ 88,46

R$ 982,42

R$ 1.070,88

Item: 19

36 km/dia

 

Preço Unitário

Novo Preço Unitário

 

R$ 3,71

R$ 332,86

R$ 336,57

 

CLÁUSULA SEGUNDA – O presente aditivo retroage seus efeitos a contar do dia 1º de abril de 2024, data em que o serviço foi efetivamente iniciado.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

 

Parobé/RS, 08 de agosto de 2024.

 

ASSINATURAS:

DIEGO DAL PIVA DA LUZ

VALÍRIO SALDANHA


Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:FE35C231