ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO

Secretaria Municipal de Governo

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 495/2026

O Prefeito Municipal de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 55, 56 e 57 da Lei Municipal nº 474 de 15 de junho de 1993 e cumprindo determinação judicial com relação a hora atividade, conforme preconiza a Lei nº11.738 em seu Artigo 2º §4º, no cumprimento do limite de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho da atividade de interação com os Educandos.

 

C O N V O C A

 

Art. 1º. Fica convocada a professora abaixo relacionada:

 

Mat.

Professor

Escola

C.H

Turno

Início

Término

9535

Mônica Regina de Almeida Chaves Ferreira

Professora Margarida Gastal

08h

Manhã

26/10/2026

23/12/2026

 

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO DE CAPÃO DO LEÃO, em 26 de outubro de 2026.

 

VILMAR MOTTA SCHMITT

Prefeito Municipal

 

Registre-se e Publique-se

 

ILZA SOARES LEMOS FURTADO

Secretária de Governo


Publicado por:
Camila Campos Bosenbecker Morales
Código Identificador:FE5AA58B