ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA NO 06/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO PARA ATENDER A PORTARA MCID NO 704/2024.

 

A Comissão de Análise de Propostas de Empreendimentos Habitacionais, instituída pela Portaria 132.385 da Secretaria da Administração Municipal de 16 de agosto de 2024, informa o resultado do Edital de CHAMADA PÚBLICA no 06/2024 que recebeu propostas para atender a Portaria MCID no 704 de 17 de julho de 2024.

As propostas recebidas em 15 de agosto de 2024 foram hierarquizadas de acordo com o item 7, Critérios de Hierarquização e submetida à análise e opinião do Conselho Municipal de Habitação reunido extraordinariamente no dia 29 de agosto de 2024 e a ordem de hierarquização ficou assim definida.

1) PROPOSTA do Empreendimento Jardim Vila Verde:

Projeto de 76 unidades habitacionais tipo sobrado com passagem lateral aos fundos, em lote já parcelado, com matrícula individual e com infraestrutura implantada em loteamento na região do Arroio da Manteiga, no Loteamento Vila Verde. São duas unidades habitacionais por lote em sistema construtivo em Alvenaria Estrutural.

Proponente: QUADRADO ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 38.418.417/0001-41.

2) PROPOSTA do Empreendimento COLINA 1:

Projeto de 152 unidades habitacionais tipo casa térrea em lote já parcelado, com

matrícula individual e com infraestrutura implantada em loteamento na região Norte, Lot Colina. São duas unidades habitacionais por lote em sistema construtivo inovador conhecido como Steel Frame.

Proponente: MOVO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 34.209.835/0001-78.

3) PROPOSTA do Empreendimento COLINA 2:

Projeto de 30 unidades habitacionais tipo casa térrea em lote já parcelado, com matrícula individual e com infraestrutura implantada em loteamento na região Norte, Lot Colina. São duas unidades habitacionais por lote em sistema construtivo inovador conhecido como Steel Frame.

Proponente: MOVO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 34.209.835/0001-78.

4) PROPOSTA do Empreendimento PAIM:

Projeto de 27 unidades habitacionais tipo casa térrea em lote já parcelado, com matrícula individual e com infraestrutura implantada em loteamento na região Oeste, Lot Paim III. São duas unidades habitacionais por lote em sistema construtivo inovador conhecido como Steel Frame.

Proponente: MOVO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 34.209.835/0001-78.

5) PROPOSTA do Empreendimento Condomínio Moradas Ianduí:

Projeto de 160 unidades habitacionais tipo apartamento em condomínio fechado na região da CAMPINA, Lot Santo Antônio. Sistema construtivo em Alvenaria Estrutural.

Proposta já apresentada ao FAR. Projeto licenciado e aprovado. Prédio de 4 pavimentos (térreo + 3) sem elevador.

Proponente: LBF ENGENHARIA e SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 92.739.606/0001-61

 

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6) PROPOSTA do Empreendimento Condomínio Residencial Imigrantes.

Projeto de 112 unidades habitacionais tipo apartamento em condomínio fechado na região da OESTE, no São MIGUEL. Sistema construtivo em Alvenaria Estrutural de paredes de concreto. Projeto já foi licenciado para o Faixa 2 e agora precisa reaprovar para o Faixa 1. Prédio de 4 pavimentos (térreo + 3) sem elevador.

Proponente: SPOT CONSTRUÇÃO e INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ 30.620.119/0001-28.

7) PROPOSTA do Empreendimento Condomínio Residencial Sinos:

Projeto de 160 unidades habitacionais tipo apartamento em condomínio fechado na região da OESTE, no São MIGUEL. Sistema construtivo em Alvenaria Estrutural.

Projeto já foi licenciado para o Faixa 2 e agora precisa reaprovar para o Faixa 1. Prédio de 4 pavimentos (térreo + 3) sem elevador.

Proponente: CJ14 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 31.777.927/0001-66.

8) PROPOSTA do empreendimento de Condomínio Residenciais:

Projeto de 768 unidades habitacionais tipo apartamento em condomínio fechado no bairro Campestre. Sistema construtivo estrutura em concreto e vedação em alvenaria.

Projeto em fase inicial. Tem matrícula e estudo de implantação viável.

Projeto dividido em de 3 condomínios. Cada Condomínio tem 4 torres e cada torre tem 8 pavimentos e 8 apartamentos por andar. Prédio com elevador e condomínio com todos os equipamentos comunitários exigidos. O projeto prevê um “parque de placa fotovoltaica” para atender cada condomínio.

Condomínio Bosque Ana Luisa: a proponente é a WB2 EMPREENDIMENTOS Ltda, CNPJ 23.892.379/0001-97.

Condomínio Bosque Eulina: a proponente é a VILAR ENGENHARIA, CNPJ 34.831.903/0001-36.

Condomínio Bosque Margot: a proponente é a SOLUM CONSTRUTORA e INCORPORADORA Ltda. CNPJ 11.044.551/0001-73.

Até a proposta de no 8 Prefeitura Municipal de São Leopoldo emitirá o Termo de Anuência, objetivo desta Chamada Pública, e assim as empresas poderão, de imediato, apresentarem os empreendimentos à Caixa, operadora .

As propostas totalizam 1.485 unidades habitacionais.

 

A Comissão informa também que recebeu outras 3 Propostas a saber:

9) PROPOSTA do Condomínio Residencial São Leopoldo.

Projeto de 608 unidades habitacionais tipo apartamento em prédios de 4

pavimentos (térreo +3) sem elevador. Localizado no bairro Imigrante. Os prédios são distribuídos em um loteamento. Sistema construtivo em paredes de concreto. Projeto em fase inicial. A matrícula da área proposta está em processo de desmembramento. Tem estudo de implantação que precisa resolver em como atender a proporção de 1 vaga de estacionamento por unidade habitacional. São prédios de 4 andares (térreo +3) e 8 apartamentos por andar totalizando 32 apartamentos, cada um em terreno individualizado.

Proponente: TELESIL ENGENHARA LTDA, CNPJ 01.637.593/0001-64.

Parecer da Comissão: A Proposta precisa ser reestudada para atender ao número de vagas de estacionamento e os equipamentos comunitários mínimos e isto poderá diminuir o

 

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número de unidades e assim comprometer a viabilidade econômica do empreendimento. A Prefeitura Municipal tem interesse que o projeto avance, pela demanda de HIS na cidade e pela proposta de “condomínio aberto”.

10) PROPOSTA de loteamento na Campestre:

Projeto de 400 unidades habitacionais tipo casa térrea em loteamento no bairro Campestre. Sistema construtivo em alvenaria estrutural. Projeto com estudo básico, sem diretrizes, sem informações das concessionárias.

Proponente: QUADRADO ENGENHARIA CIVIL Ltda, CNPJ 38.418.417/0001-41.

Parecer da Comissão: Faltam elementos para avaliar a viabilidade da Proposta;

sugerimos que o empreendedor avance no projeto, pois há interesse do município nesta tipologia de proposta/projeto.

11) PROPOSTA de loteamento na estrada do Quilombo:

Projeto de 200 unidades habitacionais tipo casa térrea em loteamento no bairro Campestre, na estrada do Quilombo. Tem matrícula e uma localização da área, mas faltam estudo básico, diretrizes e informações das concessionárias.

Proponente: COOPERATIVA PERFIL DE TRABALHADORES LTDA, CNPJ 08.602.788/0001-18.

Parecer da Comissão: Faltam elementos para avaliar a viabilidade da Proposta;

sugerimos que o empreendedor avance no projeto, pois há interesse do município nesta tipologia de proposta/projeto

As 3 propostas acima, não anuídas, ficam em lista de espera para o caso de que alguma das Propostas anuídas não efetivem a contratação junto à CAIXA, desde que as mesmas demonstrem viabilidade.

Em caso de chamamento das propostas suplentes será dada a devida publicidade nos termos do Art.1o § único da Portaria MCid no 704 de 17 de julho de 2024.

 

Este é parecer da Comissão.

 

ALVARO LUIZ PEDROTTI

Secretário Municipal de Habitação.

 

JOÃO HENRIQUE DIAS

Superintendente de Urbanismo – SGG

 

CRISTIANO SCHUMACHER

Assessor Especial Para a Reconstrução. 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 03/09/2024. Edição 3901
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