ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Câmara Municipal de Piratini
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI
PORTARIA Nº 39, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. PRORROGA LICENÇA SAÚDE À SERVIDORA LÉIA SILVA DOS SANTOS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Prorrogar a licença saúde da servidora Léia Silva dos Santos, concedida pela Portaria nº 27/2025 e já prorrogada pela Portaria nº 30/2025, até o dia 31 de outubro de 2026, conforme perícia do INSS.
Art. 2º Submete-se a servidora, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, às normas vigentes em relação a inspeção de saúde.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Piratini, 18 de novembro de 2025.
DANIEL MORALES DE MOURA
Presidente Legislativo 2025
Publicado por:
Leonardo Oliveira de Oliveira
Código Identificador:FEC63BE6