ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

GABINETE

GABINETE
PORTARIA Nº 0713/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 0713/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

 

Dispõe sobre a designação dos membros e da Coordenadora-Geral do Comitê Técnico Intersetorial de Governança, Acompanhamento e Monitoramento do Plano de Expansão da Educação Integral em Tempo Integral, no âmbito da Rede Pública de Ensino de Redentora/RS, e dá outras providências.

 

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 3.755, de 02 de outubro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores e representantes abaixo relacionados para comporem o Comitê Técnico Intersetorial de Governança, Acompanhamento e Monitoramento do Plano de Expansão da Educação Integral em Tempo Integral da Rede Pública de Ensino de Redentora/RS, nos termos do art. 3º do Decreto Municipal nº 3.755/2026:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Área Pedagógica, Gestão Curricular, Inclusão, Diversidade e Modalidades Especiais:

Titular: Daiane Schroeder

Suplente: Mariluce Trindade

Área de Planejamento, Estatística, Censo Escolar, Gestão de Pessoas e Recursos Humanos:

Titular: Luis Henrique Perdoncini dos Santos

Suplente: Leticia Cassol de Bona

Área de Orçamento, Finanças e Contabilidade:

Titular: Karina Angler

Suplente: Solange Santos da Rosa

Setor de Transporte Escolar:

Titular: Darinês Costa da Cruz

Suplente: Antonio Carlos Della Flora

II – Representantes de Instâncias de Participação e Controle Social:

Conselho Municipal de Educação:

Titular: Sandra Gazola

Suplente: Denise Gonzatto Paloschi

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb):

Titular: Francine Foguesato

Suplente: Thais Pissinin

Conselho de Alimentação Escolar (CAE):

Titular: Zuleica Teresinha Diniz

Suplente: Evandro Tiago de Almeida

Art. 2º Fica designada a servidora Daiane Schroeder, representante titular da Área Pedagógica, Gestão Curricular, Inclusão, Diversidade e Modalidades Especiais da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Coordenadora-Geral do Comitê Técnico Intersetorial, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto Municipal nº 3.755/2026.

Art. 3º O Comitê Técnico Intersetorial desenvolverá suas atividades em conformidade com as competências, atribuições, rotinas de trabalho e ciclos de monitoramento estabelecidos no Decreto Municipal nº 3.755, de 02 de outubro de 2026.

Art. 4° A participação dos membros nas atividades do Comitê observará o disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 3.755/2026, sendo considerada serviço público relevante e não remunerada.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA/RS, aos 07 dias do mês de outubro de 2026.

 

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Dyeila Caroline Batista
Código Identificador:FED584B0