ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 316, DE 10 DE NOVEMBRO 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
CONSIDERANDO o artigo 73 da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 940, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre férias dos servidores públicos municipais.
CONSIDERANDO, requerimento do (a) servidor (a) protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 21/12/2020.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder à ELVIS SILVA DA COSTA / Matrícula 0608, ocupante do cargo de Agente de Endemias PD.III, da Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de férias no período de 11/11/2026 à 30/11/2026, correspondente ao período aquisitivo 2024/2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Centro de Múltiplo Uso “Prefeito Pedro Izidro de Medeiros”, em Jardim do Seridó/RN, 10 de novembro de 2026.
Jarina Maria da Cunha Batista
Secretária Municipal de Administração.
Matrícula nº 1104
Publicado por:
Jarina Maria da Cunha Batista
Código Identificador:00135C5B