PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 97/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 04/2026 - CR - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO

Contratante: Secretaria de Saúde

CNPJ: 13.880.529/0001-99

 

Contratada: HEVERTON HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA

CNPJ: 713.444.524-00

 

Objeto: Locação de veículos para transporte de usuários em tratamento de saúde nas cidades de Pau dos Ferros, Mossoró, Natal e Fortaleza, conforme descrições e quantitativos

Valor do Contrato: O valor estimado do presente contrato é de até R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a título meramente estimativo, correspondente ao limite máximo de despesas previstas, não constituindo obrigação de execução integral nem garantia de faturamento mínimo, ficando o pagamento condicionado à efetiva prestação dos serviços, conforme a demanda da Administração

 

Fontes de Recurso: 347 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 105 . 2.304 . 0 . 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 346 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 105 . 2.304 . 0 . 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 294 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 105 . 2.298 . 0 . 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 293 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 105 . 2.298 . 0 . 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 268 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 105 . 2.292 . 0 . 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 267 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 105 . 2.292 . 0 . 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 201 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 102 . 2.280 . 0 . 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

Início da Vigência: 30/07/2026

Final da Vigência: 29/07/2027

Assinatura: 30/07/2026