ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI 440/2018 - LDO PARA 2019
CNPJ: 08 . 08113896/0001-27
Rua Januario Nunes, Nº 76, Centro – CEP: 59.588-000
Site: www.pedragrande.rn.gov.brEmail: prefpedragrande@gmail.com
Contato: (84) 3555-5504
PROJETO LEI Nº 440 /2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Pedra Grande, no Estado do Rio Grande do Norte, usando suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2019.
Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observados as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.
Art. 3º - A receita para 2019, é estimada a preços de dezembro de 2017, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.
Art. 4º - A despesa para 2019, é fixada a preços de dezembro de 2017, conforme os seguintes critérios:
I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;
II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2018, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada em 2017
III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de
janeiro a julho do presente exercício;
IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;
V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.
Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.
Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais terá prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS
SEÇÃO I
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:
I - PODER LEGISLATIVO
CÃMARA MUNICIPAL
Construção e /ou Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Aquisição de equipamentos e material permanente;
Manutenção dos serviços da Câmara Municipal.
II PODER EXECUTIVO.
1 - COORDENAÇÃO- ADMINISTRAÇÃO- PLANEJAMENTO.
a) Informatização do processo administrativo, Tributário, financeiro e patrimonial e atualização da tabela das Leis pertinente aos cargos e salários dos servidores do município;
b) Treinamento e à capacitação de recursos humanos;
c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente;
d) Aquisição de veículos de representação;
e) Pagamento de Precatórios; e,
f) Manutenção pertinente a estrutura da coordenação, administração e planejamento Municipal.
2 - AGRICULTURA - ABASTECIMENTO E PESCA
a) Assegurar assistência técnica;
b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes, mudas, e materiais para incentivo a atividade pesqueira;
c) Construção de poços tubulares;
d) Aquisição e Recuperação de Equipamentos destinados a agricultura e a Pesca;
e) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Secretarias;
f) Expansão do Programa Seguro Safra;
g) Construção de Cisternas;
h) Aquisição de Tratores e Implementos para agricultura , pesca e, i) Capacitação de pessoal das secretarias.
3 - EDUCAÇÃO E CULTURA
a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, e creches;
b) Aquisição de equipamentos e material permanente para escolas e creches;
c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;
d) Capacitação e Treinamento dos profissionais e servidores da Educação, visando melhorar o ensino infantil e fundamental no território municipal;
e) Promoção a eventos culturais;
f) Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Educação;
g) Pagamento de Precatórios;
h) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município;
i) Aquisição de equipamentos e material permanente para centro de pesquisa do município;
j) Construção de Prédio destinado a Biblioteca Municipal;
k) Aquisição de Equipamentos e Acervo bibliográfico para a biblioteca; e,
l) Manutenção das atividades Administrativas e funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura.
4 - DESPORTO E LAZER
a) Construção e melhoramento de unidades esportivas no município;
b) Construção de uma Centro de Esporte e Lazer, destinados a prática de Esportes e ao Lazer; e,
c) Aquisição de materiais Esportivos para distribuição gratuita.
5 - OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
a) Construção de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas;
b) Arborização de vias e logradouros urbanos;
c) Aquisição de Equipamentos destinados a coleta do lixo;
d) Coleta de lixo domiciliar;
e) Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;
f) Ampliação da rede elétrica do município;
g) Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus;
h) Construção e melhoramentos de estradas vicinais;
i) Construção e ampliação de Cemitérios;
j) Construção e Ampliação de Abatedouros de Animais;
k) Aquisição de imóveis;
l) Construção do Centro Administrativo;
m) Capacitação de pessoal; e,
n) Manutenção das despesas de caráter continuado da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
6 – SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
a) Construção e ampliação de unidades de saúde no município;
b) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços de saúde;
c) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;
d) Construção de fossas e privadas higiênicas em residências de pessoas carentes;
e) Esgotamento sanitário;
f) Construção de Unidade destinada a fazer o processamento e o destino final do lixo hospitalar;
g) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância;
h) Construção do prédio do laboratório para exames clínicos;
i) Aquisição de Veículos para transportar as equipes médicas para a zona rural do município;
j) Capacitação dos servidores da Secretaria da Saúde;
k) Pagamento de Precatórios; e,
l) Manutenção de todas as Atividades da Secretaria de Saúde.
7 - ASSSISTÊNCIA SOCIAL –FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município;
b) Construção e melhoramento de habitações populares, com recursos próprios ou provenientes de convênios firmados com órgãos dos governos Federal e Estadual;
c) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;
d) Incentivo a Criação e instalação de rádios comunitárias;
e) Incentivo ao artesanato local;
f) Construção do prédio da Secretaria;
g) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes;
h) Construção do Auditório para eventos sociais;
i) Aquisição de Veiculo para atender os serviços da Secretaria e dos Conselhos da Criança e do Adolescente e do Idoso;
j) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente; e,
k) Manutenção dos serviços da secretaria e dos programas – IGDBF- PSB
– IGD SUAS – BPC – ACESSUAS E CRIANÇA FÉLIZ.
8 –TURISMO – SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.
d) Incentivo e expansão do turismo local;
e) Capacitação de pessoal;
f) Criação de programa de conscientização ambiental;
g) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos;
h) Divulgação do potencial turístico;
i) Instalação de terminais bancários;
j) Pavimentação de ruas e Calçadões, Quiosques, Praças, e dos acessos aos Terminais Turísticos;
k) Proporcionar a educação, fiscalização e preservação do Meio Ambiente; e,
l) Apoiar o serviço da coleta seletiva e a reciclagem no território do Município.
SEÇÃO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180, de 21 de MAIO de 2001, e ou as alterações posteriores.
Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04, de MAIO de 2001, e ou as alterações posteriores.
A: CATEGORIA ECONÔMICA
1. Órgão e Unidade Orçamentária
2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;
3. Projetos e Atividades;
4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir.
B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS
1) Pessoal e encargos sociais;
2) Juros e encargos da dívida interna;
3) Outras despesas correntes;
4) Investimentos;
5) Inversões financeiras;
6) Amortização da dívida interna.
C: ELEMENTO DE DESPESA
Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:
I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2015 a 2017
II. a orçada e estimada para 2019, e a prevista para 2019;
III. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;
IV. Legislação básica da receita;
V. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária;
VI.Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.
SEÇÃO III
DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:
I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;
II. Órgão e Unidade Orçamentária;
III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.
§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.
§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.
§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.
Art. 12 – Durante o exercício de 2019, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.
SEÇÃO IV
DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO
Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.
Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal far-se-ão, conforme, determina o artigo 29-A, da Constituição da República Federativa do Brasil.
SEÇÃO V
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.
Art. 16 – As alterações orçamentárias decorrentes de autorização de créditos, dispensam a emissão dos Atos referidos no Art. 11 desta Lei.
Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.
Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.
Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 – Na hipótese de rejeição do Projeto de Lei orçamentária fica o Poder Executivo autorizado a promulgar até o dia 30 de dezembro do corrente ano, através de decreto, o texto original enviado ao Poder Legislativo para aprovação com vigência determinada para o exercício de 2019.
PARÁGRAFO ÚNICO – O Poder Executivo após a edição do Decreto a que se refere o caput deste artigo remeterá a Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, cópias autenticadas do Orçamento devidamente corrigido para fins de registro e controle.
Art. 21 – Durante a execução orçamentária relativa ao exercício de 2019 não pode ser criado entraves de créditos suplementares ou dos instrumentos previstos no artigo 11, §1º desta Lei ou elementos de despesa não incluídos originalmente no “QDD”.
Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.
Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.
Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2019
Art. 25 - Fica assegurada a legalidade das despesas provenientes das atualizações monetárias, em razão das mesmas não terem sido pagas na data dos respectivos vencimentos, por falta da disponibilidade de recursos financeiros no tesouro municipal.
Art. 26 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.
Pedre Grande, 10 de dezembro de 2018
VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2019
Lei: 440, Data: 10/12/2018
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2019) |
||||
|
2019 |
Lei: 440, Data: 10/12/2018 |
|||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0001 |
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA |
% |
PORCENTAGEM |
90 |
90 |
|
CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA |
% |
PORCENTAGEM |
90 |
90 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
0002 |
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0004 |
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
60 |
60 |
|
CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0005 |
COORDENAÇÃO FINANCEIRA |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
0006 |
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENC |
% |
PORCENTAGEM |
30 |
50 |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS |
% |
PORCENTAGEM |
60 |
80 |
|
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCPOIARISCENTAGEM |
% |
|
80 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0007 |
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS |
% |
PORCENTAGEM |
70 |
80 |
|
CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO SUS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
0010 |
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
80 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% |
PORCENTAGEM |
60 |
80 |
|
INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL |
% |
PORCENTAGEM |
70 |
80 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2019) |
||||
|
2019 |
Lei: 440, Data: 10/12/2018 |
|||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0011 |
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL |
% |
PORCENTAGEM |
40 |
60 |
|
CONST.DE UNIDADES AGROPECUÁRIAS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
0013 |
DESENVOLVIMENTO DA PESCA |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
30 |
50 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
80 |
|
CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
70 |
|
0014 |
DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% |
PORCENTAGEM |
70 |
80 |
|
0015 |
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
0016 |
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MANUTENÇÃO DO TURISMO |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
70 |
|
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍS |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
70 |
|
CONST.REF.E.AMPL DE UNIDADES DE SANEAMENTO |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
80 |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE |
% |
PORCENTAGEM |
70 |
80 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
50 |
|
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
50 |
|
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
50 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO |
% |
PORCENTAGEM |
40 |
60 |
|
0017 |
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
50 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% |
PORCENTAGEM |
70 |
90 |
|
CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
0019 |
DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MANTER A ESTRUTURA FISICA E OPERACIOANL |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
80 |
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0020 |
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL |
% |
PORCENTAGEM |
70 |
80 |
|
CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS |
% |
PORCENTAGEM |
60 |
80 |
|
MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCAIONAIS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
1000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0001 |
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA |
% |
PORCENTAGEM |
90 |
90 |
|||||
|
CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA |
% |
PORCENTAGEM |
90 |
90 |
|||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
148.400,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU MELHORAMENTO DA CAMARA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
100 RECURSOS ORDINARIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
106.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
100 RECURSOS ORDINARIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.200.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
100 RECURSOS ORDINARIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.454.400,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0002 |
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
300.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
954.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2003 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
159.000,00 |
|
|
020201 GABINETE DO VICE PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.413.000,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0004 |
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
60 |
60 |
|||||
|
CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|||||
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
318.000,00 |
|
|
020301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1005 Aquisição de Equipamentos e Veículos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.802.000,00 |
|
|
020301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2005 MANUTENÇÃO DA SECRTARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
212.000,00 |
|
|
020301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2081 CONST.AMPL.REF.OU MELHOR DE SEDE DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.332.000,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0005 |
COORDENAÇÃO FINANCEIRA |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
450.000,00 |
|
|
020401 SECRETARIA DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
450.000,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0006 |
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS |
% |
PORCENTAGEM |
30 |
50 |
|||||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS |
% |
PORCENTAGEM |
60 |
80 |
|||||
|
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|||||
|
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
614.800,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1010 Const, Reforma ou Ampliação de Unidades Sócios Assistenciais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
233.200,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1012 Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
2.650.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- F M A S |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
1.060.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2082 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
4.558.000,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0007 |
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS |
% |
PORCENTAGEM |
70 |
80 |
|||||
|
CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|||||
|
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|||||
|
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO SUS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|||||
|
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|||||
|
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
640.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1016 Construção, Reforma e Ampliação de Postos de Saúde,Hospitais e demais Unidades de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
350.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1017 Aquisição de Veiculos e Equipamentos para saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
106.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2031 MUNUTENÇÃO DO PROGRAMA BVGLS - AGENTE DO DENGUE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
3.289.900,00 |
|
|
020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - F U S |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
350.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2080 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
1.300.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
6.035.900,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0010 |
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
80 |
|||||
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% |
PORCENTAGEM |
60 |
80 |
|||||
|
INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL |
% |
PORCENTAGEM |
70 |
80 |
|||||
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
550.000,00 |
|
|
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 Const. Recup. ou Melho de cemitérios, mercado, matadouros, pórticos, Pavimentação de Ruas, Arborização e demais unidades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
106.000,00 |
|
|
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
450.000,00 |
|
|
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2045 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
106.000,00 |
|
|
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2085 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.212.000,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0011 |
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL |
% |
PORCENTAGEM |
40 |
60 |
|||||
|
CONST.DE UNIDADES AGROPECUÁRIAS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|||||
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
250.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1033 Const. Rec. ou Amp. de Poços Tubular, Cisterna,Cilios.Matad.Merc.Prédio p.Benef.a Secretaria |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
280.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 Aquisição de Equipamentos, Tratores e Implementos Agrícolas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
250.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2050 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
106.000,00 |
|
|
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2051 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
692 Comercialização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
886.000,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0013 |
DESENVOLVIMENTO DA PESCA |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
30 |
50 |
|||||
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
80 |
|||||
|
CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
70 |
|||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
250.000,00 |
|
|
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1013 Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
692 Comercialização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
250.000,00 |
|
|
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1023 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
692 Comercialização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
250.000,00 |
|
|
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2070 MANUTENÇÃO DA SEC. DA PESCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
692 Comercialização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
750.000,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0014 |
DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% |
PORCENTAGEM |
70 |
80 |
|||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
250.000,00 |
|
|
021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2069 MANUTENÇÃO DA SEC DE ASSUNTOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
846 Outros Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
250.000,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0015 |
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|||||
|
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
250.000,00 |
|
|
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1038 Construção, Reforma ou Ampliação de Campos, de Futebol, Quadra de Esportes, Ginásios Espor |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
150.000,00 |
|
|
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1039 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
250.000,00 |
|
|
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
650.000,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0016 |
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO TURISMO |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
70 |
|||||
|
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
70 |
|||||
|
CONST.REF.E.AMPL DE UNIDADES DE SANEAMENTO |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
80 |
|||||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE |
% |
PORCENTAGEM |
70 |
80 |
|||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
50 |
|||||
|
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
50 |
|||||
|
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
50 |
|||||
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO |
% |
PORCENTAGEM |
40 |
60 |
|||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
250.000,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1030 Const.Recup.ou Melhoramentos de Fossas,aterro Sanitário,açudes e demais unidades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
150.000,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
250.000,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1036 Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
63.600,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2046 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
159.000,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2046 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
250.000,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2046 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
159.000,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2052 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TURISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
190.800,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2087 CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.472.400,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0017 |
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
50 |
|||||
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% |
PORCENTAGEM |
70 |
90 |
|||||
|
CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
150.000,00 |
|
|
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1031 Construção, Recuperação ou Melhoramentos, de Estradas Vicinais, Bueiros,Mata-Burros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
150.000,00 |
|
|
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1035 Aquisição de Equipamento e Mat.Permanente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
150.000,00 |
|
|
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2047 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
450.000,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0019 |
DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANTER A ESTRUTURA FISICA E OPERACIOANL |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
80 |
|||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
424.000,00 |
|
|
020501 SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2072 MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
424.000,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0020 |
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL |
% |
PORCENTAGEM |
70 |
80 |
|||||
|
CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS |
% |
PORCENTAGEM |
60 |
80 |
|||||
|
MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|||||
|
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|||||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|||||
|
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
1000 |
|||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
636.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1018 Const, Ref. E Ampl. Creches, Escolas Centro, de Pesquisas, demais Unidades Educacionais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
318.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1019 Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Educação Municipal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
600.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1024 Const.Ref.ou Ampliação de Centro Culturais e Biblioteca Municipal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
5.800.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
424.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2044 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
530.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2084 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
8.308.000,00 |
||||||||
|
Total Geral da LDO: |
30.645.700,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
||||||||||||
|
2019 |
Lei: 440, Data: 10/12/2018 |
|||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
PASSIVOS CONTIGENTES |
2019 |
2020 |
2021 |
|||||||||
|
Vl. Corrente (a) |
Vl. Constante |
% PIB (a/PIB)x100 |
% RCL (a/PIB)x100 |
Vl. Corrente (b) |
Vl. Constante |
% PIB (b/PIB)x100% |
RCL (b/PIB)x100 |
Vl. Corrente (c) |
Vl. Constante |
% PIB (c/PIB)x100 |
% RCL (c/PIB)x100 |
|
|
Receita Total |
30.645.740,00 |
30.645.740,00 |
0,01870 |
146,82730 |
33.247.298,00 |
33.247.298,00 |
0,02030 |
159,29160 |
35.295.020,00 |
35.295.020,00 |
0,02150 |
169,10250 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
30.191.740,00 |
30.191.740,00 |
0,01840 |
144,65210 |
32.769.298,00 |
32.769.298,00 |
0,02000 |
157,00150 |
34.791.020,00 |
34.791.020,00 |
0,02120 |
166,68780 |
|
Despesa Total |
30.645.740,00 |
30.645.740,00 |
0,01870 |
146,82730 |
33.247.298,00 |
33.247.298,00 |
0,02030 |
159,29160 |
35.295.020,00 |
35.295.020,00 |
0,02150 |
169,10250 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
30.545.740,00 |
30.545.740,00 |
0,01860 |
146,34820 |
33.147.298,00 |
33.147.298,00 |
0,02020 |
158,81250 |
35.195.020,00 |
35.195.020,00 |
0,02140 |
168,62340 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
-354.000,00 |
-354.000,00 |
-0,00020 |
-1,69610 |
-378.000,00 |
-378.000,00 |
-0,00020 |
-1,81100 |
-404.000,00 |
-404.000,00 |
-0,00020 |
-1,93560 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Dívida Pública Consolidada |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00010 |
0,47910 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00010 |
0,47910 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00010 |
0,47910 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00010 |
0,47910 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00010 |
0,47910 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00010 |
0,47910 |
|
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Despesas Primárias geradas por PPP (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Impacto de saldo das PPP (VI) = (IV - V) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 46m" |
||||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||||
|
2019 |
Lei: 440, Data: 10/12/2018 |
|||||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas 2017 (a) |
% PIB |
% RCL |
Metas Realizadas 2017 (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c)=(b-a) |
% (c/a)x100 |
|||||||
|
Receita Total |
21.666.100,00 |
0,03980 |
103,80480 |
21.204.417,30 |
0,03900 |
101,59280 |
-461.682,70 |
-2,13000 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
21.190.600,00 |
0,03890 |
101,52660 |
20.933.064,91 |
0,03850 |
100,29270 |
-257.535,09 |
-1,22000 |
|
Despesa Total |
21.666.100,00 |
0,03980 |
103,80480 |
22.217.369,44 |
0,04080 |
106,44600 |
551.269,44 |
2,54000 |
|
Despesa Primárias ( II ) |
21.425.600,00 |
0,03940 |
102,65250 |
22.129.255,50 |
0,04070 |
106,02380 |
703.655,50 |
3,28000 |
|
Resultado Primário ( I - II ) |
-235.000,00 |
-0,00050 |
-1,12590 |
-1.196.190,59 |
-0,00220 |
-5,73110 |
-961.190,59 |
409,01730 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Pública Consolidada |
240.500,00 |
0,00040 |
1,15230 |
88.113,94 |
0,00020 |
0,42220 |
-152.386,06 |
-63,36000 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
240.500,00 |
0,00040 |
1,15230 |
88.113,94 |
0,00020 |
0,42220 |
-152.386,06 |
-63,36000 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 47m" |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2019 |
Lei: 440, Data: 10/12/2018 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2016 |
2017 |
% |
2018 |
% |
2019 |
% |
2020 |
% |
2021 |
% |
|
|
Receita Total |
22.000.000,00 |
21.666.100,00 |
-1,52 |
27.775.900,00 |
28,20 |
30.645.740,00 |
10,33 |
33.247.298,00 |
8,49 |
35.295.020,00 |
6,16 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
20.000.000,00 |
21.190.600,00 |
5,95 |
27.385.900,00 |
29,24 |
30.191.740,00 |
10,25 |
32.769.298,00 |
8,54 |
34.791.020,00 |
6,17 |
|
Despesa Total |
22.000.000,00 |
21.666.100,00 |
-1,52 |
27.775.900,00 |
28,20 |
30.645.740,00 |
10,33 |
33.247.298,00 |
8,49 |
35.295.020,00 |
6,16 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
20.000.000,00 |
21.425.600,00 |
7,13 |
27.705.900,00 |
29,31 |
30.545.740,00 |
10,25 |
33.147.298,00 |
8,52 |
35.195.020,00 |
6,18 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
0,00 |
-235.000,00 |
0,00 |
-320.000,00 |
36,17 |
-354.000,00 |
10,62 |
-378.000,00 |
6,78 |
-404.000,00 |
6,88 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada |
1.300.000,00 |
70.000,00 |
-94,62 |
100.000,00 |
42,86 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
1.300.000,00 |
70.000,00 |
-94,62 |
100.000,00 |
42,86 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2016 |
2017 |
% |
2018 |
% |
2019 |
% |
2020 |
% |
2021 |
% |
|
|
Receita Total |
22.000.000,00 |
21.666.100,00 |
-1,52 |
27.775.900,00 |
28,20 |
30.645.740,00 |
10,33 |
33.247.298,00 |
8,49 |
35.295.020,00 |
6,16 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
20.000.000,00 |
21.190.600,00 |
5,95 |
27.385.900,00 |
29,24 |
30.191.740,00 |
10,25 |
32.769.298,00 |
8,54 |
34.791.020,00 |
6,17 |
|
Despesa Total |
22.000.000,00 |
21.666.100,00 |
-1,52 |
27.775.900,00 |
28,20 |
30.645.740,00 |
10,33 |
33.247.298,00 |
8,49 |
35.295.020,00 |
6,16 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
20.000.000,00 |
21.425.600,00 |
7,13 |
27.705.900,00 |
29,31 |
30.545.740,00 |
10,25 |
33.147.298,00 |
8,52 |
35.195.020,00 |
6,18 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
0,00 |
-235.000,00 |
0,00 |
-320.000,00 |
0,00 |
-354.000,00 |
0,00 |
-378.000,00 |
0,00 |
-404.000,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada |
1.300.000,00 |
240.500,00 |
-81,50 |
70.000,00 |
-70,89 |
100.000,00 |
42,86 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
1.300.000,00 |
240.500,00 |
-81,50 |
70.000,00 |
-70,89 |
100.000,00 |
42,86 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 47m" |
|||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
|
2019 |
Lei: 440, Data: 10/12/2018 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
REGIME NORMAL |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2017 |
% |
2016 |
% |
2015 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
11.018.625,69 |
100,000 |
13.111.214,50 |
100,000 |
13.464.856,70 |
100,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Resultado Acumulado |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
11.018.625,69 |
100,00 |
13.111.214,50 |
100,00 |
13.464.856,70 |
100,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2017 |
% |
2016 |
% |
2015 |
% |
|
Patrimônio |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 48m" |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
|
2019 |
Lei: 440, Data: 10/12/2018 |
||
|
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2017 (a) |
2016 (b) |
2015 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2017 (d) |
2016 (e) |
2015 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VALOR(III) |
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) |
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi) |
(i) = (Ic – IIf) |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 49m" |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2019 |
Lei: 440, Data: 10/12/2018 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2017 |
2016 |
2015 |
|
RECEITAS CORRENTES(I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Em Regime de Parcelamento de Débitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Aporte Periódico de Valores Predef. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS(III) = (I + II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2017 |
2016 |
2015 |
|
ADMINISTRAÇÃO(IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREVIDÊNCIA(V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previd. do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS(VI) = (IV + V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2017 |
2016 |
2015 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO(VII) = (III – VI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2017 |
2016 |
2015 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
2017 |
2016 |
2015 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS |
2017 |
2016 |
2015 |
|
Plano de Amort. - Contr. Patronal Suplementar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano de Amort. - Aporte Periódico de Val. Predef. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS |
2017 |
2016 |
2015 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PLANO FINANCEIRO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2017 |
2016 |
2015 |
|
RECEITAS CORRENTES(VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Em Regime de Parcelamento de Débitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(IX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS(X) = (VIII + IX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2017 |
2016 |
2015 |
|
ADMINISTRAÇÃO(XI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREVIDÊNCIA(XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previd. do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS(XIII) = (XI + XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2017 |
2016 |
2015 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO(XIV) = (X – XIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS |
2017 |
2016 |
2015 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financei |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 49m" |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2019 |
Lei: 440, Data: 10/12/2018 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
2018 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2019 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2020 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2021 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO(c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 50m" |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
|
2019 |
Lei: 440, Data: 10/12/2018 |
|||||
|
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
TRIBUTOS |
MODALIDADE |
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
|
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 51m" |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
2019 |
Lei: 440, Data: 10/12/2018 |
|
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
EVENTOS |
Valor Previsto para 2019 |
|
Aumento Permanente da Receita |
2.869.840,00 |
|
(-) Transferências Constitucionais |
1.040.300,00 |
|
(-) Transferências ao FUNDEB |
500.000,00 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
1.329.540,00 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0,00 |
|
Margem Bruta (III) = (I+II) |
1.329.540,00 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) |
0,00 |
|
Novas DOCC |
0,00 |
|
Novas DOCC geradas por PPP |
0,00 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) |
1.329.540,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 52m" |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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ANEXO DE RISCOS FISCAIS |
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DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
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2019 |
Lei: 440,Data: 10/12/2018 |
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ARF (LRF, art 4o, § 3°) |
R$ 1,00 |
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PASSIVOS CONTIGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
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Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
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PASSIVOS CONTINGENTES |
0,00 |
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0,00 |
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Demandas Judiciais |
0,00 |
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0,00 |
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Dívidas em Processo de Reconhecimento |
0,00 |
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0,00 |
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Avais e Garantias Concedidas |
0,00 |
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0,00 |
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Assunção de Passivos |
0,00 |
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0,00 |
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Assistências Diversas |
0,00 |
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0,00 |
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Outros Passivos Contingentes |
0,00 |
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0,00 |
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SUBTOTAL |
0,00 |
SUBTOTAL |
0,00 |
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DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
0,00 |
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0,00 |
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Frustração de Arrecadação |
0,00 |
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0,00 |
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Restituição de Tributos a Maior |
0,00 |
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0,00 |
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Discrepância de Projeções: |
0,00 |
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0,00 |
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Outros Riscos Fiscais |
0,00 |
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0,00 |
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SUBTOTAL |
0,00 |
SUBTOTAL |
0,00 |
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TOTAL |
0,00 |
TOTAL |
0,00 |
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FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 52m" |
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Publicado por:
Rutemberg de Melo Gonzaga
Código Identificador:003BB9F0