ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

GABINETE DO PREFEITA

GABINETE DO PREFEITA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.16.038.01 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.16.038

ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

PRESTADORA Nº 01: A NOVA SOLUÇÃO LTDA 70.157.680/0001-37

 

DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2023.11.16.038.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços de uniformes escolar, a fim de atender demanda especifica da secretaria municipal da educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.

 

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.16.038, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN.

 

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.11.16.038 e seus Anexos, proposta da empresa A NOVA SOLUÇÃO LTDA, classificada em 1º lugar no certame supracitado:

 

LICITANTE: 01 - A NOVA SOLUÇÃO LTDA 70.157.680/0001-37, CNPJ: 70.157.680/0001-37.

E-MAIL: anovasolucao@gmail.com, TELEF: Nº (84) 9.9813-4258.

ENDEREÇO: AV GETÚLIO VARGAS, Nº 1328, CENTRO, PAU DOS FERROS/RN, CEP Nº 59.900-000

REPRESENTANTE: ANTONIO CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, CPF Nº 318.226.143-68.

LOTES: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010 E 0011, DISPUTADOS.

VALOR TOTAL R$: 112.237,00, (CENTO E DOZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS).

DO VALOR R$: 112.237,00, (Cento e Doze Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais), para todos os itens em disputa.

 

DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 de março de 2025, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.

 

DATA DA ASSINATURA - 12 de março de 2024.

 

ASSINANTES:

Carlos Augusto de Paiva – ÓRGÃO REGULADOR

Antonio Claudio Alexandre de Oliveira – PRESTADOR

 


Publicado por:
Feliciano Neto de Oliveira
Código Identificador:005AED4C