PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO TIPO COLPOSCÓPIO PE-7000 FRLED ELEGANCY, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES COLPOSCÓPICOS E AO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. Despesas de pronto pagamento para pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento. FUNDAMENTO LEGAL: CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRONTO PAGAMENTO Nº 010/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026, nos termos do §2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021. Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE – APS 449052 Equipamentos e material permanente

Fonte 16210000. VIGÊNCIA: no prazo de até 30 dias, mediante emissão de nota fiscal ou documento equivalente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas. Contrato Verbal Nº 075/2026 - 18.05.26 - MEDPEJ - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 03.155.958/0001-40- R$ 12.250,00. -

ROGÉRIO SOARES -

Prefeito Constitucional.